Os produtores de soja transgênica de Mato Grosso do Sul e de todo Brasil estão apostando na liberação da comercialização do produto pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Nesta terça-feira (22-02), a Abrasem (Associação Brasileira de Produtores de Sementes e Mudas) enviou ao Ministério um documento informando que os produtores interpretam a medida provisória 223 sem proibição da comercialização para esta safra.
De acordo com o presidente da Aprossul (Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso do Sul), Carmélio Romano Roos, os produtores argumentam que não existe mais dispositivo que não permita a comercialização. “Nosso receio que o Ministério não aprove essa interpretação e que a lei da biossegurança demore para ser votada ou seja alterada”, explica.
Segundo Roos, os produtores vão solicitar ao Ministério que as delegacias federais de agricultura não apliquem punição aos produtores e sejam informadas quando estiver liberada a comercialização. Os produtores agora aguardam o retorno do Ministério, a comercialização do produto está prevista para começar daqui a um mês.
A previsão é de que o projeto de lei de Biossegurança seja votado até abril. O texto da lei de Biossegurança aprovado pelo Senado também permite a utilização de células-tronco de embriões que estejam congelados há pelo menos três anos para fins de pesquisa e terapia, desde que as células seja obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização "in vitro". Além disso, o projeto regulamenta o cultivo e comercialização de sementes geneticamente modificadas.