Produtores gaúchos de soja rejeitam assinatura do termo de conduta
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Agronegócio

Produtores gaúchos de soja rejeitam assinatura do termo de conduta

Por: -Admin

O debate sobre a MP 131 promovido nesta quinta-feira (30) pela Comissão de

Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul mais uma vez revelou o desconforto dos sojicultores gaúchos com as condições impostas ao plantio da semente transgênica.

Na presença do relator da matéria, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), os produtores rejeitaram a assinatura do termo de conduta e demonstraram interesse em substituir a semente transgênica contrabandeada por cultivar desenvolvida pela Embrapa. De acordo com o presidente do Clube Amigos da Terra de Tupanciretã, Almir Rebelo, ao assinar o termo de conduta o produtor se compromete em plantar

transgênicos este ano e voltar ao plantio da semente convencional em 2004.

"Isto é uma armação do governo federal. No ano que vem corremos o risco de

não ter semente para plantar. Queremos substituir a cultivar contrabandeada

pela semente nacional desenvolvida na Embrapa", revela. Os produtores têm até o dia 09 de dezembro para assinar o termo de conduta.

Dos cerca de 150 mil sojicultores apenas três mil já se submeteram ao procedimento. Na avaliação do presidente da Comissão de Grãos da Farsul, Jorge Rodrigues, a assinatura do documento explicita o reconhecimento de um ato ilícito, com a perda da primariedade por parte do produtores. Já o presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, confirmou que poderá reavaliar a orientação da entidade sobre a assinatura do termo de conduta, que a princípio era positiva.

Outro ponto da MP 131 contestado pelos agricultores diz respeito à proibição do uso do agroquímico glifosato. Os sojicultores argumentam que os herbicidas usados na cultura convencional da soja são muito mais danosos ao meio ambiente. O glifosato ocupa o nível 4 de toxidade, numa escala que vai de 1 (mais tóxico) a 5 (menos tóxico).

Os produtores destacam ainda que a redução no uso de agroquímicos na cultura transgênica chega a 50%, contrariando a idéia de que os organismos geneticamente modificados degradam o meio ambiente. A Medida Provisória 131, que autoriza o plantio dos transgênicos nesta safra, será votada na Câmara Federal até o dia 12 de novembro. Ao texto original da MP foram incorporadas 109 emendas. De acordo com o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Jerônimo Goergen (PP), o debate sobre a MP precisa ser feito simultaneamente à discussão do Projeto-de-Lei que regulamenta a biotecnologia no Brasil.

"Este projeto é vago, não contempla a transição da semente transgênica pirata para

uma cultivar genuinamente nacional e tira dos pesquisadores a capacidade de avançar na pesquisa científica", avalia Jerônimo. O parlamentar vai sugerir ao governador do Estado, Germano Rigotto, que lidere um processo de mobilização nacional para alterar pontos do projeto considerados inconsistentes, já que está confirmada a presença de soja transgênica em todos os estados produtores.

Através da articulação do chefe do Executivo gaúcho, Goergen pretende discutir o tema numa audiência entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as principais lideranças do setor produtivo do Rio Grande do Sul.


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