Os produtores de soja que burlaram as regras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e plantaram soja transgênica na safra 2003/04 a partir de grãos geneticamente modificados adquiridos de terceiros, poderão ser multados pesadamente se forem identificados. O aviso é do fiscal Marcus Coelho, do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal (DDIV) do Mapa, em Brasília.
Na terça-feira, o Hoje Em Dia noticiou que produtores de soja transgênica de Minas Gerais plantaram grãos modificados comprados de terceiros, apesar de terem informado ao Mapa que haviam replantado grãos guardados da última safra, conforme permite a legislação.
De acordo com Coelho, a multa pela infração pode chegar a R$ 16 mil, acrescidos de 10% do valor da tonelada produzida irregularmente, limitada a duas vezes o valor da safra.
Conforme a lei 10.814, sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Lula (PT), “é vedada a comercialização do grão de soja geneticamente modificada da safra de 2003 como semente, bem como a sua utilização como semente em propriedade situada em estado distinto daquele em que foi produzido".
Pela legislação, os grãos guardados da última safra poderiam ser replantados para a safra de 2004, e apenas por quem os produziu. Entretanto, como o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TCRAC) - instituído pelo Governo para legalizar as lavouras transgênicas - tinha apenas que ser preenchido e enviado ao Mapa, muitos produtores estreantes no plantio de organismos modificados geneticamente aproveitaram a brecha e se apresentaram como donos de sementes armazenadas.
A irregularidade foi revelada ao jornal por produtores de soja sob a condição de anonimato, e o próprio Mapa reconhece que será difícil pegar os infratores. De acordo com Coelho, o produtor infrator pode alegar que havia guardado os grãos da safra anterior. Como o primeiro plantio de soja transgênica foi feito em condições ilegais, não há como saber quando o grão modificado foi introduzido na propriedade rural pela primeira vez.
De acordo com fontes de mercado, 37,8% da safra de soja do país será transgênica em 2004. Em Minas Gerais, este índice deverá chegar a 25%. No Mapa existem 83,6 mil produtores de soja transgênica cadastrados, dos quais 174 estão em Minas Gerais.