Produtores querem mudar regra do seguro agrícola
As negociações visam aumentar margem de cobertura e reduzir prêmio
Produtores rurais querem alterar as regras do seguro agrícola e difundir o uso do instrumento entre a classe produtiva. A discussão com o governo federal e com as seguradoras e resseguradoras já foi aberta. A intenção é aumentar a margem de cobertura dos atuais 70% para cerca de 90% da produtividade média da lavoura e baixar o preço do prêmio pago em caso de quebra na produção.
O coordenador da Comissão de Seguro Rural e Comercialização da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja/MT), João Carlos Diel, explica que para receber o seguro, o agricultor precisa ter atualmente um prejuízo muito alto. Um sojicultor com histórico de produtividade de 50 sacas por hectare (sc/ha), só teria a lavoura coberta caso o rendimento caísse abaixo de 35 sc/ha.
“Dificilmente um produtor vai colher menos de 35 sc/ha”, diz. De acordo com o nono levantamento de produção divulgado na última terça-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra atual a média de produtividade dos sojicultores mato-grossenses foi de 49,6 sc/ha. Na safra anterior, o rendimento médio das lavouras de soja foi de 44,9 sc/ha.
O prêmio pago pelos agricultores em caso de prejuízo é de cerca de 4% do valor da produção. O setor conta ainda com uma subvenção do governo federal, o que significa que, caso seja preciso acionar o seguro, o prêmio pago à empresa contratada será dividido com a União. O apoio governamental é de 50% do valor do prêmio, limitado a R$ 32 mil por produtor.
Na avaliação de Diel, o teto de R$ 32 mil por agricultor é baixo se considerada a extensão das lavouras mato-grossenses. Segundo ele, o valor atende os estados do Sul do País, cujas áreas de plantio são menores. Mas para Mato Grosso, a subvenção cobre apenas uma pequena parcela da área cultivada. Para atender à demanda, a União está estudando a possibilidade de elevar o auxílio.
Outra medida estudada pelo governo federal, como forma de flexibilizar as regras do seguro agrícola, é a criação de um Fundo Nacional de Catástrofes. Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o fundo poderá ser lançado juntamente com o Plano Agrícola e Pecuário 07/08, programado para ser anunciado em julho.
A Aprosoja/MT vai disponibilizar para as seguradoras dados estatísticos para que as empresas possam realizar uma análise conjuntural do setor. “Elas [seguradoras] alegam a falta de informações. Vamos disponibilizar os dados para tentar implementar o seguro agrícola como instrumento de proteção aos produtores”. Os estudos necessários já estão sendo feitos, mas não há prazo para serem concluídos.
Reunião:
Produtores, seguradoras e o governo federal se reuniram na última sexta-feira, em São Paulo, para discutir as formas de massificar o seguro agrícola. Uma nova reunião deve acontecer nos próximos 60 dias para tratar o tema, mas ainda não há uma data definida. “A equipe voltará a se encontrar assim que os dados que estão sendo tabulados pela Aprosoja/MT estiverem mais aprimorados”.