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Produtores querem rapidez na aplicação das medidas

As medidas precisam ser regulamentadas em tempo hábil para o plantio da safra


Após a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) originário da Medida Provisória 372/07, que cria uma linha de crédito para que os bancos financiem agricultores em dívida com fornecedores de adubos, sementes e defensivos agrícolas, contraída nas safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06, os produtores mato-grossenses esperam agora que as medidas sejam implementadas com urgência pelo Banco do Brasil (BB).

“Todo ano a história se repete. O governo federal aprova as medidas e o banco demora para aplicá-las”, disse nessa sexta-feira (24-08)o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja), Rui Ottoni Prado.

Segundo ele as medidas atendem às expectativas dos produtores, porém precisam ser regulamentadas em tempo hábil para o plantio da safra. “Agora a medida [provisória] volta para a votação da Câmara e depois vai à sanção presidencial. Por fim, o Banco do Brasil ainda precisa regulamentar as normas e os critérios para a aplicação das medidas. Não sabemos quanto tempo isso vai durar”, acrescenta Rui.

O presidente licenciado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), deputado federal Homero Pereira, também diz estar preocupado quanto à data em que as medidas serão regulamentadas e operacionalizadas pelo Banco do Brasil. “Os produtores passam a viver a partir de agora um novo momento de angústia, pois precisam de uma definição imediata para fazer o planejamento de safra e quitar os débitos com fornecedores”, diz ele.

Homero espera que a regulamentação aconteça no máximo dentro de duas semanas, “sob pena de atrasarmos ainda mais o início do plantio este ano”.

Ele avalia como “satisfatório” o resultado das negociações que culminaram no acordo para a aprovação da MP. “As medidas emergenciais, de uma forma geral, contemplam neste momento as nossas reivindicações, mas precisam ir para a prática logo”, pondera o deputado.

O presidente em exercício da Famato, Normando Corral, alertou para a “burocracia estatal” que poderá atrasar a regulamentação das medidas por parte do Banco do Brasil. “Na agricultura, é preciso que os recursos para custeio sejam liberados na época certa. Qualquer atraso pode acarretar prejuízos para o produtor na hora da colheita e do plantio da safrinha”, afirmou Corral.

De acordo com o coordenador da Comissão de Crédito e Endividamento e diretor administrativo da Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja/MT), Ricardo Tomczyk, as medidas aprovadas estavam sendo aguardadas ansiosamente pelos devedores e credores, “mas precisam ser implementadas em caráter de urgência”. Segundo ele, falta apenas a regulamentação das medidas “para que, assim, os agentes financeiros possam proceder às operações e os produtores se manterem na condição de adimplência e viabilizar a próxima safra”.

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