Produtores recebem pagamento
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Agronegócio

Produtores recebem pagamento

Governo do RN cedeu à pressão dos fornecedores do Programa do Leite e pagou uma das parcelas atrasadas
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O Governo do RN cedeu à pressão dos fornecedores do Programa do Leite e pagou uma das parcelas atrasadas. O repasse de aproximadamente R$ 3 milhões ocorreu na sexta-feira (22), fazendo com que as indústrias de laticínios mantenham a entrega do produto, que chega diariamente a mais de 155 mil beneficiários no Rio Grande do Norte. Anualmente, são investidos cerca de R$ 84 milhões na compra do leite bovino e caprino distribuído junto à população.

Sem dar detalhes, o secretário Estadual de Planejamento e de Finanças, Nelson Tavares, afirma que o pagamento de uma das parcelas atrasadas aos fornecedores foi efetuada na manhã de ontem. Apesar disso, o titular da Seplan ressalta que a medida não representa “qualquer novidade” em relação ao acordo já existente, uma vez que o governo havia se prontificado a zerar o débito até o final do ano, pagando as parcelas mensais em conjunto com as atrasadas. “Acredito que esta (repassada ontem) é referente a setembro”, cogita o secretário.

O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Norte (Sindleite), Berlamino Macedo confirma o pagamento da parcela e garante que o fornecimento não será suspenso na próxima segunda-feira. De acordo com ele, o dinheiro só deverá chegar às contas dos produtores nos próximos dois dias úteis.

Já em relação ao pagamento da parcela seguinte, previsto para a próxima terça-feira, Macedo diz ter recebido uma nova proposta por parte do governo, que será debatida em assembleia da categoria, marcada para a tarde da segunda-feira. “Prefiro não dizer agora que proposta foi essa, já que ela ainda não fio debatida entre os produtores”, conclui.

No início deste mês, o Programa do Leite teve a gestão desmembrada. Antes, o órgão responsável por todo o funcionamento da iniciativa era a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Sethas), que desde o dia 1º de outubro ficou responsável apenas pela distribuição, com a compra do produto passando a ser realizada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural.

O responsável pelo Programa do Leite na Emater, Manoel Pereira Neto, diz que a entidade pagará R$ 0,80 por litro de leite bovino e R$ 1,30 do caprino, direto aos produtores. Já as usinas receberão R$ 0,52 pela captação, processamento e distribuição de cada litro do produto.

Pereira Neto afirma que a Emater está empenhada em manter o pagamento do Programa do Leite em dia. Ele explica que a partir de agora, o programa é subsidiado por verbas federal e estadual, ao contrário do que ocorria até o mês de setembro deste ano, quando a responsabilidade em pagar aos produtores era apenas do Governo do Estado. “O Estado terá que pagar menos pelo leite a partir deste mês de outubro e já expusemos a necessidade de manter os vencimentos em dia. Assim, o próximo governo não assumirá qualquer dívida do programa”.

Segunda quinzena de setembro ainda será paga

Na quarta-feira desta semana, os fornecedores do Programa do Leite decidiram suspender a entrega do produto, cobrando a dívida das duas quinzenas de setembro e estabeleceram um cronograma de pagamento para os próximos meses. Na ocasião, o Sindleite afirmou que caso o Estado não realizasse até ontem o pagamento da segunda quinzena do mês passado, já na próxima segunda-feira o fornecimento pararia.

No dia seguinte, representantes da administração estadual afirmaram que o governo não efetuaria o pagamento exigido pelos produtores. A justificativa dada pelo secretário de planejamento e finanças para essa postura foi a de que o estado não tinha como quitar o pagamento imediatamente, pela necessidade em cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que estabelece normas para os gastos da administração pública. Além disso, o titular da Seplan afirmou que o estado vinha recebendo um valor pequeno de repasse do fundo de participação dos estados (FPE) e a folha de pagamento era a prioridade.

Beneficiados temem paralisação

A possibilidade de paralisação no Programa de Leite, devido ao atraso no pagamento do governo do estado a fornecedores, virou o principal assunto nas filas dos postos de recebimento do produto, na manhã de ontem. “Vamos rezar para não acontecer”, afirmou o aposentado João Vicente Bento, 62. O salário mínimo que ganha por mês é praticamente a única fonte de renda da casa, em Cidade Nova, onde mora com mais nove pessoas, entre filhos e netos.

Com o litro de leite a R$ 1,80 nas padarias do bairro, as mães, pais, avós e avôs das crianças beneficiadas, além dos idosos que também recebem o produto, afirmaram que os sete litros semanais podem fazer muita falta no orçamento doméstico, pois representam uma economia de mais de R$ 50 por mês. “E nem aposentadoria tenho, minha família é que me ajuda”, ressaltou Maria Lindalva da Costa, 63.

Mãe de cinco filhos, Ana Maria Domingos, de 30 anos, distribui o produto recebido pelo caçula, de seis meses, com todos os irmãos. “Ouvi falar que podiam parar, mas é isso, ninguém vai querer trabalhar de graça”, ressaltou, referindo-se aos distribuidores de leite que repassam a produção ao governo do estado. Questionada sobre o que faria para alimentar os filhos se o programa fosse suspendido, foi enfática: “Aí vai ficar meio difícil, né?”.

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