Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul estão mobilizados contra a cobrança do Imposto de Renda Rural, que entra em vigor em 1º de fevereiro. O presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Leo Brito, afirmou que a Medida Provisória 232, que aumenta a carga tributária dos produtores rurais, foi aprovada na calada da noite no dia 30 de dezembro e publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro. Brito afirmou que acredita no bom senso do congresso nacional, para barrar essa medida.
A Famasul, segundo Brito, trabalha em em conjunto com a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) e com a bancada federal de Mato Grosso do Sul.
Para o presidente, há condições de suspender a MP, já que, segundo ele, uma medida provisória deve ser adotada quando existe urgência. No entanto, a lei, se aprovado, entra em vigor em 2006. “Um imposto não pode valer no mesmo ano em que foi criado”. O produtor acrescentou que atualmente os impostos respondem por 36% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.
Ontem (26-01), o deputado federal Waldemir Moka (PMDB-MS) reuniu-se com o vice-presidente José Alencar, com a proposta de prorrogar os prazos de algumas medidas.
De acordo com Moka, o agronegócio quer ganhar mais tempo para discutir as mudanças. A MP obriga os produtores enquadrados como pessoas físicas a recolherem 1,5% de imposto de renda (IR) sobre as vendas superiores a R$ 1.164. A proposta dos ruralistas, segundo Moka, é fazer com que esse prazo seja prorrogado por 90 dias. Até lá, no entendimento do parlamentar, a bancada de apoio ao setor rural deve derrubar não só a retenção de 1,5% de IR, como também a MP.