Projeto facilita georreferenciamento rural

Propriedade rural

Projeto facilita georreferenciamento rural

15 milhões de moradores rurais devem ser beneficiados
Por: -Eliza Maliszewski
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O Senado aprovou o projeto que dispensa carta de anuência para o georreferenciamento de imóveis rurais. Pelo texto vai bastar a declaração do requerente de que respeitou os limites e confrontações. O procedimento envolve tecnologia de alta precisão e marcos cravados nas divisas. Tudo é avaliado pelo Incra, que valida o georreferenciamento, encaminhado para registro em cartório. 

A exigência de carta de confrontação, assinada pelos vizinhos da propriedade em que ocorre o georreferenciamento, já foi dispensada pelo há muitos anos, mas os cartórios continuam exigindo essa burocracia. O projeto simplifica e vai destravar milhares de processos em todo o Brasil. A iniciativa deve beneficiar 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores em todo país e resolver disputas judiciais de quando as medições não eram precisas. A matéria agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.


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