Projeto pioneiro faz crescer em 163% o setor agrícola em Ibirama/SC

A troca de incentivos e benefícios por ações positivas dos agricultores aumentou a movimentação econômica de R$ 5 milhões em 2009 para R$ 13,2 milhões em 2010

Quando o poder público incentiva a participação da comunidade em ações sociais, ambientais e econômicas através da troca de benefícios, o resultado é sempre positivo. Um grande exemplo é o projeto “Cuidando da Qualidade de Vida na Agricultura” que aumentou em 163,3% a movimentação agrícola do município de Ibirama, interior de Santa Catarina, cerca de 200 quilômetros de Florianópolis. Em 2009, a cidade do Alto Vale do Itajaí movimentou pouco mais de R$ 5 milhões no setor, enquanto que no mesmo período de 2010 esse número saltou para R$ 13,2 milhões.

Os dados foram fornecidos pelo sistema de controle de notas de produtor rural da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), gestora do projeto, vê não somente no aumento do movimento econômico o sucesso do programa, mas também a grande aceitação e participação em ações paralelas como o programa Campo Verde, que distribuiu mais de 20 toneladas de sementes para serem usadas para melhoria de pastagens e cobertura verde do solo, e o Campo Limpo, que faz a coleta de todas as embalagens de agrotóxicos usadas na cidade. Jaime Juares Schulz, secretário da SEDEMA, concedeu entrevista para explicar o sucesso do projeto.

Como funciona o projeto “Cuidando da Qualidade de Vida na Agricultura”?

Jaime Juares Schulz: O programa nasceu em 2009 em função da necessidade de prestar serviços às famílias que vivem do setor. A intenção era transformar ações em benefícios pra toda a comunidade. Assim, após várias reuniões com os agricultores, as ideias se transformaram em lei. Pequenos gestos são revertidos em pontos e a pontuação resulta em benefícios aos agricultores, como serviços de máquina, transporte da produção e insumos. Com isso, além do aumento econômico nas propriedades, o apoio se estende à comunidade onde vivem os agricultores. O programa é pioneiro e inovador por sua abrangência. Envolve inúmeras áreas e se interliga com outros programas que foram criados paralelamente.

Quais são os resultados e principais benefícios do programa?

Schulz: A emissão da nota de produtor é um deles: o agricultor adquire uma determinada pontuação por ter emitido nota fiscal na venda da sua produção e, com isso, o município passa a arrecadar mais com o retorno de ICM. As ações de limpeza ajudam a manter as estradas do interior, o que também atribui pontos ao agricultor. O simples ato de limpar uma vala impede que uma enxurrada destrua um determinado trecho, o que causaria prejuízo ao município. Outra grande vantagem para o agricultor é ter em sua propriedade um sistema de fossa séptica e esterqueira para os animais, o que impede que dejetos humanos e animais contaminem os mananciais. Isso ajuda a manter a qualidade de vida do agricultor e de toda a região. Ao todo, o programa contém 25 itens, pelos quais os agricultores recebem pontos e são auxiliados com a prestação de serviços gratuitos.

Quais são os serviços oferecidos?

Schulz: Fornecimento de mudas exóticas e nativas, realização de exames e inseminações artificiais em bovinos, transporte de insumos, materiais para construção, produção agrícola, material para revestimento das estradas da propriedade, realização de serviços de máquinas na abertura e melhoria de estradas, lagoas, açudes, reservatórios de água, escavação de esterqueiras, terraplanagem para construção, drenagem.

Qual é o impacto do projeto na vida dos agricultores?

Schulz: Acredito que o maior impacto tenha sido a forma coletiva de pensar e agir. O programa não é individualizado para apenas um agricultor. A pontuação recebida pelas ações que faz, beneficia também a comunidade e o município onde vive. Um grande exemplo é a proteção dos recursos hídricos. Quanto maior a pontuação da comunidade, mais rápido ela será atendida e o agricultor melhor pontuado naquela comunidade será o primeiro a ser atendido.

Quais são os principais deveres dos agricultores?

Schulz: Não há cobrança, mas sim uma valorização de quem facultativamente cumpre com mais dedicação com seus deveres e funções sociais, exceto àqueles que cometem atos contra o meio ambiente e o patrimônio público. Por exemplo: agricultores que desmatam sem autorização e danificam uma via pública são impedidos de participar do programa.

Como funciona a distribuição dos serviços conseguidos com a pontuação?

Schulz: A escolha dos serviços fica a cargo de cada agricultor conforme sua necessidade. A quantidade leva em conta a pontuação ou os créditos de cada um. Já o atendimento se dá a qualquer tempo, exceto os serviços de máquina, que levam em conta a ordem de classificação da comunidade e dentro desta a classificação de cada agricultor. Desta forma estamos valorizando e priorizando as comunidades e os agricultores que se destacaram.
As informações são da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ibirama.