Projetos voltam à estaca zero na Assembleia Legislativa do RS

Agronegócio

Projetos voltam à estaca zero na Assembleia Legislativa do RS

PLs não aprovados serão arquivados
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Nove projetos de lei relacionados ao setor primário não aprovados nos últimos quatro anos na Assembleia Legislativa serão arquivados. Para serem votados, precisarão ser reapresentados nas comissões de origem. No entanto, começarão a tramitar da estaca zero, pois os deputados responsáveis foram para outras esferas do poder público.

Um deles é Jerônimo Goergen, que assumirá como deputado federal. Seus quatro PLs foram repassados a Adolfo Brito, que deverá reapresentá-los. Elvino Bohn Gass, que também irá para a Câmara Federal, colocou seus três projetos à disposição de Jeferson Fernandes. No caso de Ivar Pavan, que assumirá a secretaria do Desenvolvimento Rural e do Cooperativismo, os PLs serão levados à Pasta, pois se relacionam à agroindústria familiar e a serviços ambientais.

PLS RELACIONADOS AO SETOR PRIMÁRIO

Jerônimo Göergen

PL 346/2005 - Altera a lei 11.520/2000, que institui o Código do Meio Ambiente do RS PL 121/2010 - Inclui o ovo desidratado e derivados na merenda escolar da rede pública estadual de ensino.

PL 232/2010 - Inclui o controle do vinho importado nas ações das leis 10.989/97 e 8.109/85.

PL 233/2010 - Inclui o controle do leite e da carne importados nas ações previstas na Lei 12.380/2005 e na lei 8.109/85.

Elvino Bonh Gass

PL 308/2005 - Autoriza municípios gaúchos que estiverem na iminência de seca, com base em informações científicas e meteorológicas, a pedir que o governo reconheça o seu "Estado de Atenção Hídrica" e, com isso, garanta medidas preventivas desenvolvidas pela Defesa Civil.

PL 307/2005 - Com base em levantamentos de recursos naturais (água, solo, vegetação, clima) e sócio-econômicos, autoriza o Estado a fazer zoneamento Ecológico Econômico para indicar as atividades adequadas a cada região.

PL 378/2006 - Prevê medidas de proteção aos polinizadores (abelhas e outros insetos e animais que transportam o pólen de flor para flor). Os transmissores de pólen são responsáveis pela manutenção da biodiversidade e pelo aumento da produtividade.

Ivar Pavan

PL 340/2007 - Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Rio Grande do Sul.

PL 449/2007 - Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Rio Grande do Sul.
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