Pronaf divulga novas alterações do Plano Agrícola e Pecuário 2010-2011

Nesta safra, houve um incremento de 14% no volume total de recursos oferecidos a juros controlados totalizando R$ 75,6 bilhões. Confira as principais medidas para o crédito rural na safra 2010/2011:

• Elevação no crédito para a agricultura comercial;

• Aumento nos limites de financiamento em operações de custeio e comercialização;

• Ações de incentivo à Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que resulta em menor emissão de gases causadores do efeito estufa;

• Incentivo ao médio produtor rural, com a criação do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que manterá as políticas do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural);

• Aumento dos limites de financiamento de custeio para médio produtores;

• Direcionamento de recursos obrigatórios dos depósitos à vista para o Pronamp;

• Incentivo à construção e à adequação de armazéns da fazenda, por meio de elevação de limite de crédito em programas de investimento, aumento do prazo de reembolso e maior volume de recursos.

Programas de Investimento

Para as operações de investimento, foram destinados R$ 18 bilhões – 29% a mais do que na safra passada, distribuídos da seguinte forma:

• R$ 2 bilhões para a Agricultura de Baixo Carbono (ABC);

• R$ 1 bilhão para o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa);

• R$ 1 bilhão para o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra);

• R$ 2 bilhões para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop);

• R$ 2 bilhões para o Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro).

Agricultura de Baixo Carbono (ABC)

O programa ABC foi criado para que a agropecuária brasileira conte com uma série de alternativas tecnológicas para minimizar a emissão dos gases do efeito estufa. O ABC visa dar ao produtor rural condições para que ele realize os investimentos necessários e incorpore essas tecnologias ao longo do processo produtivo.

Foram alocados R$ 2 bilhões para este programa. Produtores rurais e suas cooperativas contam com um limite de financiamento por beneficiário de R$ 1 milhão e taxas de juros de 5,5% ao ano. O prazo de reembolso é de 12 anos.

Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa)

Nesta safra, o Produsa passa a incluir a cultura da palma (dendê), quando cultivado em áreas degradadas, com taxa de juros de 5,75% ao ano e prazo de financiamento de até 12 anos, com carência de até seis anos.

Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Floresta (Propflora)

Elevação do limite de financiamento para R$ 300 mil e o prazo de reembolso estendido para até 15 anos, conforme a espécie a ser plantada.

Apoio ao médio produtor

Conversão do Proger Rural para o Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, que conta com R$ 5,65 bilhões para apoio ao produtor rural de médio porte e oferece melhores condições para financiamento e custeio. O limite de custeio foi elevado de R$ 250 mil para R$ 275 mil.

Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra)

Permite a concessão de até R$ 1,3 milhão por empreendimento individual e R$ 4 milhões para empreendimentos coletivos, quando se tratar de projetos de armazenagem. O prazo de reembolso aumentou para 12 anos.

A partir desta safra, será permitido o financiamento de unidades armazenadoras localizadas em área urbana, desde que sua capacidade de armazenagem seja proporcional à produção agropecuária do beneficiário e a logística de transporte e de armazenagem seja adequada.

Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuária (Procap-Agro)

Para a safra 2010/2011 foi estendida a possibilidade de concessão de crédito para capital de giro e saneamento financeiro, beneficiando cooperativas singulares e centrais.

Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção (Prodecoop)

Nesta safra, o Prodecoop passa a contemplar a possibilidade de projetos para a integração de cooperativas na industrialização de produtos prontos para o consumo humano, processados e embalados, agregando valor e alavancando eficiência e a capacidade produtiva do sistema cooperativo.

Custeio e Comercialização

O crédito para custeio e a comercialização, na safra 2010/2011, é de R$ 75 bilhões, dos quais, R$ 60,7 bilhões são ofertados a juros controlados (com taxa fixa de 6,75% ao ano).

Para 2010/2011, foi ampliado o limite de operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para as agroindústrias, passando de R$ 20 milhões para R$ 30 milhões.

Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)

A partir desta safra, podem ser enquadrados no programa os empreendimentos relativos às culturas de açaí, citrus, gergelim, milheto, palma, forrageira, pimenta-do-reino e pupunha, cujas portarias devem ser divulgadas ao longo de 2010.