Proposta amplia área para enquadramento no Pronaf
CI
Agronegócio

Proposta amplia área para enquadramento no Pronaf

A proposta altera a Lei 11.326/06, que estabelece as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
Por:
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 1587/11, do deputado Zé Silva (PDT-MG), que amplia de quatro para seis módulos fiscais a área máxima que o agricultor pode possuir, para fins de seu enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).


A proposta altera a Lei 11.326/06, que estabelece as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Segundo Zé Silva, o limite de apenas quatro módulos “exclui um contingente importante de pequenos agricultores das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar”.

Baixa escala
O deputado argumenta que muitos produtores pequenos, porém com área pouco superior a quatro módulos fiscais, enfrentam o problema da baixa escala de produção, que lhes dificulta o uso econômico de máquinas e equipamentos.

Azeredo registra que parte considerável da maquinaria disponível no mercado, em especial a relativa à produção de grãos, não se adapta à pequena escala de produção, característica da agricultura familiar.

O parlamentar argumenta que o projeto vai beneficiar milhares de pequenos produtores, “que passarão a ter acesso, entre outros instrumentos, às condições diferenciadas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Pronaf”.

Tramitação

A proposta terá análise conclusiva das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação (inclusive para exame de mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atenção: Para comentar nesta página é necessário realizar o seu cadastro gratuíto ou entrar.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink

Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o site para tornar sua experiência personalizada. Leia os nossos Termos de Uso e a Privacidade.