Proposta quer limitar avanço da cana em municípios de SP
Projeto pretende limitar o avanço da cana em municípios com até 20 mil habitantes
Projeto que começa a ser discutido pretende limitar o avanço da cana em municípios com até 20 mil habitantes – aqueles que não disponibilizam Plano Diretor – em toda a região noroeste do Estado de São Paulo. A proposta foi apresentada em Fernandópolis, no dia 24, em reunião entre membros do Núcleo Executivo do Estado de São Paulo da Campanha Nacional de Planos Diretores Participativos e do Núcleo Regional.
“Incentivaremos os gestores municipais a criar planos diretores participativos que determinem o que pode e o que não pode no uso de ocupação do solo da área rural”, diz o integrante do Núcleo Executivo, ligado ao Crea, Paulo Alonso Costa. Ele afirma que dessa forma, as cidades planejariam o avanço da cana.
“Muitos prefeitos desconhecem o potencial da área rural, que abastece as cidades com alimento e água. Existem outras culturas além da cana e do eucalipto.” O membro do Núcleo Regional Ricardo Henrique Corrêa informa que a Amop (Associação dos Municípios do Oeste Paulista) deve convidar prefeitos da região para mostrar como a projeto pode ser viabilizado.
“Não é possível frear o avanço da cana. Queremos criar instrumentos e medidas disciplinadoras para que o ônus social não fique apenas para as prefeituras”, diz.
Município enfrenta problema
Palmares Paulista, na região de Rio Preto, conhece de perto o que representa o avanço da cana-de-açúcar. O município, com pouco mais de 9 mil habitantes, recebe mais cerca de 6 mil migrantes durante as safras. “Sobrecarrega as áreas de saúde, educação e social. Os governos não repassam recursos e nós temos que arcar com o ônus sozinhos”, diz a prefeita Sueli Santana.
Segundo ela, as cidades que não têm usinas estão sem recursos para investir na infra-estrutura e sofrem com a “superpopulação”. “Sabíamos que o setor iria se expandir, mas não somos beneficiados com arrecadação de impostos gerados pela indústria”, afirma Sueli.
Associação defende avanço
A Udop (Usinas e Destilarias do Oeste Paulista) defende que as cidades se planejem para avanço da cana. “Ribeirão Preto é modelo de desenvolvimento econômico e social e tem entre 54% e 58% da área agricultável ocupada por cana-de-açúcar”, diz o diretor da Udop Fernando Perri.
Ele afirma não entender a preocupação dos municípios. “Com a expansão planejada até 2015, a região noroeste teria 38% de área ocupada. Não vejo risco para o desenvolvimento social, econômico e ambiental”, diz.
Perri afirma ainda que o agronegócio é a vocação natural da região. “Com a expansão da cana os jovens têm trabalho na região.”