Propostas para baixar ICMS do leite não avançam em Mato Grosso do Sul

Agronegócio

Propostas para baixar ICMS do leite não avançam em Mato Grosso do Sul

Governo ainda estuda ações para alavancar setor
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Dois meses após a cadeia produtiva do leite ser anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) como a próxima a receber novo modelo de incentivo fiscal no Estado, a exemplo do que ocorreu com a avicultura e a agricultura irrigada, as propostas para o setor ainda permanecem no âmbito dos estudos e discussões entre representantes dos produtores rurais, Câmara Técnica do Leite e técnicos da Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf).

De acordo com o secretário Fernando Lamas (Sepaf), o principal impasse é como definir mecanismos de incentivo à produção de leite no Estado, já que a atividade arrecada pouco e ainda é considerada um setor com grande complexidade de mercado local e nacional.

“O grande problema é que hoje, o que o Governo do Estado arrecada com leite, considerando o volume da nossa produção, é muito baixo. Então nós estamos pensando em mecanismos que possam efetivamente estimular. Então o que o Governo tem feito? Por exemplo, tem uma indústria de leite longa vida sendo implantada em Jateí; então o Governo está incentivando essa indústria. Os incentivos, até o momento, estão mais voltados para a área industrial. A questão de produção, nós ainda não encontramos uma definição”, reconheceu.

Ainda conforme o titular da Sepaf, o projeto para o setor vem sendo construído, mas se o impacto for pequeno, não motiva o produtor a participar. “Nós precisamos criar um mecanismo que incentiva e sabemos, ou temos informações oficiosas, que às vezes sai muito leite do Estado de forma que não recolhe o tributo. Então também estamos atentos a isso”, alertou. Por enquanto, ainda não há prazo definido para conclusão dos estudos.

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