Prorrogação das dívidas pode chegar a R$ 10 bilhões
O governo diz que ainda está "calculando" custo de medida autorizada pelo CMN
O montante de dívida dos agricultores que poderá ser objeto de prorrogação por parte do governo pode chegar a R$ 10 bilhões, segundo estimativa da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Ela inclui empréstimos para custeio das safras 2004/05 e 2005/06, já objeto de outras prorrogações, e o montante tomado pelos agricultores para investimentos -como compra de máquinas agrícolas.
O governo informou que ainda não tem números oficiais sobre o total prorrogado. "Ainda estamos calculando", informou Vilson Araújo Vaz, diretor do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura. A medida foi autorizada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) na quinta-feira. O novo prazo para quitar dívidas envolvendo operações de investimento é 31 de agosto deste ano para produtores adimplentes até 31 de dezembro de 2006. Isso significa, em média, uma prorrogação de aproximadamente dois meses, já que a maior parte das prestações tinha vencimento concentrado no dia 15 de junho.
Nesse prazo de carência, segundo explicou Araújo Vaz, o produtor que não pagar as parcelas da dívida não será declarado inadimplente e não terá que pagar encargos de devedor. A dívida, no entanto, será corrigida pelos juros normais do contrato. Nos financiamentos para investimento, os juros variam de acordo com a linha.
Para o custeio das safras 2004/05 e 2005/06 poderá haver repactuação para o ano seguinte após a data de vencimento da última parcela. No caso das dívidas contraídas para custeio da safra, a prorrogação não é automática e dependerá de análise prévia. Assim como para os financiamentos de investimento, o produtor não será declarado inadimplente nem arcará com encargos de devedor, mas a dívida também será corrigida de acordo com os juros do contrato. Os empréstimos de custeio têm taxa de 8,75% ao ano.
O governo já considera que a prorrogação de prazo poderá não ser suficiente e tentará, nos próximos dois meses, negociar uma outra solução para que os agricultores possam ter condições de pagar os débitos. Os motivos que levaram à incapacidade de pagamento são diferentes para as dívidas de custeio e para as de investimento. O que explica, diz a CNA, a incapacidade de pagar o tomado para custeio é a seca que afetou mais os produtores de grãos em 2004/05.
Na dívida para investimento houve perda de rentabilidade dos produtores. Apesar do aumento da safra e dos preços no mercado internacional, os custos (como adubos e fertilizantes) teriam subido mais.