Culturas de inverno, como trigo e milho safrinha, vão ficar mais uma safra sem seguro rural. Dessa vez, um dos motivos que levou o IRB-Brasil Re, resseguradora estatal, a não dar cobertura para a safra de inverno foi a quebra da soja na safra de verão. Perdas em decorrência da seca em regiões produtoras de soja nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo devem gerar indenizações acima de R$ 50 milhões por parte das seguradoras.
Só a Aliança do Brasil estima que terá de pagar R$ 40 milhões em indenizações, 95% referentes a perdas com a soja. Esse número pode alcançar R$ 55 milhões, segundo Carlos Eduardo Carvalho Rodrigues, assessor de produtos de agronegócios da Aliança. Na Cosesp, as indenizações por conta dos sinistros em lavouras de soja, principalmente, são estimadas em R$ 14 milhões.
A justificativa do IRB para não fazer o resseguro da safra de inverno é que o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural não teria recursos suficientes para isso por conta da alta sinistralidade na safra de verão, afirma Rodrigues. É do fundo que sai o dinheiro para o resseguro. Na Aliança, 90% das indenizações são resseguradas e na Cosesp, 80%.
Atualmente, o Fundo de Estabilidade tem R$ 70 milhões em títulos e R$ 10 milhões em recursos provenientes de operações de seguro. A liberação desses recursos depende de aprovação do Ministério da Fazenda.
Geraldo Mafra, diretor-técnico operacional da Cosesp, observa que as perdas na safra de soja pegaram de surpresa o setor de seguros. "O IRB imaginava que utilizaria R$ 10 milhões a R$ 12 milhões do fundo porque não se previa que haveria perdas em soja", afirma o executivo.
O gerente de seguros de governo do IRB-Brasil Re, José Farias de Sousa, confirma que as perdas elevadas na safra de verão contribuíram para a decisão da instituição de não dar, novamente, cobertura para a safra brasileira de inverno. Mas, segundo ele, a falta de cobertura decorre de outros dois fatores mais importantes do que a quebra da soja.
Em primeiro lugar, o alto risco histórico representado pelas culturas de inverno para seguradoras e resseguradoras por conta da instabilidade climática.
Segundo: o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, administrado pela Susep, segue sem dinheiro. Em caso de fortes perdas, as seguradoras podem recorrer ao fundo para cobrir pelo menos parte dos prejuízos que tiverem. "Com essa conjunção, infelizmente tivemos que tomar a decisão de não oferecer cobertura à safra de inverno. Mas estamos discutindo à exaustão a questão do fundo e da regulamentação da subvenção federal aos prêmios do seguro rural", afirmou.
Entre as questões que envolvem o fundo está a circular da Susep de 11 de setembro de 2002, que determina que em operações de financiamento como o Moderfrota (crédito para máquinas agrícolas com juros subsidiados) uma parte - indefinida - dos recursos envolvidos serviria para alimentar o fundo, o que não vem acontecendo.
A falta de cobertura, principalmente para o trigo no inverno, gera preocupação no setor produtivo. De acordo com Nelson Costa, superintendente da Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), os produtores que quiserem plantar trigo poderão agora contar apenas com recursos do Proagro.