Querência do Norte em MT é recordista nacional em contratações de Pronaf

A nona etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal realizada em Querência (970 km a nordeste de Cuiabá), registrou 1,9 mil atendimentos durante os dois dias de Mutirão, segundo a comissão organizadora do evento. O Mutirão terminou no sábado (15) e a décima etapa será realizada no município de Gaúcha do Norte (700 km ao noroeste de Cuiabá), entre os dias 20 e 21 de agosto.

Segundo a coordenadora do Expresso Cidadã, Janilce Anelli, a procura maior foi para a documentação básica, como emissão de carteira de identidade, Cartão SUS, certidão de nascimento e carteira de trabalho.

A Embrapa e a Conab apresentaram palestras sobre transferência de tecnologias e comercialização de alimentos aos assentados e agricultores tradicionais e da agricultura familiar, repassando informações sobre novas alternativas de plantio e manejo de pastagens.

Durante a reunião institucional, realizada na tarde de quinta-feira (13), entre os entes federados, foi elaborada a agenda de compromissos onde cada órgão dos governos federal, estadual e municipal se comprometem a implantar as ações necessárias para viabilizar as mudanças no modelo de produção e garantir o desenvolvimento sustentável da região, a partir das demandas do município apresentadas durante a reunião.

O delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Mato Grosso, Dieter Metzner entregou no sábado (15) três bibliotecas Arca da Letras para as comunidades rurais do município de Querência, Pingo d’Água, Coutinho União e Brasil Novo, beneficiando 900 famílias.

A cerimônia de abertura foi realizada na manhã de sexta-feira(14) e contou com a participação do prefeito municipal de Querência, Fernando Gorgen, da primeira dama Roseli Gorgen, do vice-prefeito João Carlos Pizzi, do secretário municipal Daltro Barbour, da secretária municipal de Educação Janet Thomas, do representante da coordenação nacional da Operação Arco Verde, Luis Rodrigues de Oliveira, do coordenador nacional do Programa Terra Legal em Mato Grosso, Nelson Borges, do superintendente do Incra em Mato Grosso, Willian Sampaio, do delegado Federal do MDA, Dieter Metzner, do vereador municipal de Querência, Valério Fernandes, além de representantes da Embrapa, Conab, Sipam, Empaer, MT Regional, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Produtores Rurais, Ministério da Aquicultura e Pesca, MAPA , Sebrae, Banco do Brasil e Defensoria Estadual de Mato Grosso.

PRONAF

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostram que quase setenta por cento dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar. O Programa Safra Mais Alimentos foi criado em julho de 2008, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a proposta de ampliar a oferta de alimentos no país, por meio do aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar.

O Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), através de uma linha de crédito facilitada, permite o acesso ao crédito aos agricultores que devem produzir em assentamentos rurais da Reforma Agrária ou estar enquadrados em uma das três faixas de renda mais baixas estabelecidas pelo Pronaf.

Em Querência, segundo o funcionário do Banco do Brasil, Bruno Alves, o município foi campeão nacional em contratação de Pronaf Mais Alimentos, totalizando 184 operações no valor de R$ 17 milhões destinados a investimentos em maquinários e correção de solos na safra 08/09.

Segundo Bruno, para ter acesso ao crédito, “o agricultor deve estar com o CPF regularizado e as condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho”, explicou Bruno.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

De acordo com o superintendente regional do Incra, Willian Sampaio, outro estímulo aos produtores assentados para promoção da recuperação florestal, tanto em Áreas de Preservação Permanente (APPs) como em áreas de reserva legal, e para implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF) virá através do programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES).

Segundo ele, o ATES vai atingir todas as 1.380 famílias assentadas pela instituição no município, sendo que 628 delas já começam a serem atendidas em outubro próximo através de convênio firmado com a Empaer. As demais serão atendidas por meio de convênio a ser firmado com a prefeitura. “Não só em Querência, mas em todos os 20 municípios a serem atendidos pela Operação Arco Verde, iremos garantir assistência técnica através do ATES a todas as famílias assentadas”, afirmou Sampaio.

A garantia de assistência técnica foi um dos compromissos assumidos pelo Incra com o município de Querência em decorrência da realização do Mutirão Arco Verde Terra Legal. O Incra se comprometeu, ainda, a promover o georreferenciamento em todas as parcelas dos assentamentos visando à concessão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) para posterior emissão do título definitivo de propriedade da terra.

Além do Pingo D’Àgua e Brasil Novo, os assentamentos implantados no município são Coutinho União, São Manoel e Canaã I. Eles ocupam uma área de 101 mil hectares e a principal atividade econômica é a criação de gado.

(Com informações da Assessoria do Incra/MT)