Rastreabilidade provocará mudanças no setor hortícola
“É fundamental que haja condições e tempo para que os produtores também possam se estruturar"
A nova Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 02/2018 promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), irá exigir mudanças e adaptações do setor hortícola brasileiro. As novas regras de rastreabilidade valerão para a cadeia de produtos in natura do segmento de Frutas, Legumes e Verduras (FLV).
Segundo as novas normas, a partir do dia 7 de agosto todas as cultivares dos grupos citrus, maçã e uva (Frutas); batata (Raízes, Tubérculos e Bulbos); alface e repolho (Hortaliças Folhosas e Ervas Aromáticas Frescas); tomate e pepino (Hortaliças não Folhosas). De acordo com Luciano Vilela, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Horticultura (IBRAHORT), as medidas são inspiradas em atualizações de legislação que estão ocorrendo em várias partes do mundo.
“Estas novas medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura e pela Anvisa, seguem uma tendência mundial de consumo, cada vez mais demandada pelos consumidores, que prevê o acesso ao histórico de origem dos alimentos e também à forma como foram produzidos”, diz.
No entanto, ele alerta para as dificuldades que os agricultores desse setor enfrentam na questão dos defensivos. Segundo Vilela, não existem defensivos agrícolas registrados e liberados especificamente para uso em cada uma das culturas, fazendo com que o produtor tenha que recorrer a outros produtos.
“Este quadro faz com que o produtor precise recorrer aos defensivos já registrados para outras espécies e culturas, a fim de conseguir viabilizar sua produção até o período da colheita, o que enquadraria ele em uma problemática da qual chamamos de ‘ilegalidade involuntária’ e isto precisaria ser revisto pelos órgãos reguladores”, fala.
Nesse cenário, o presidente do IBRAHORT, Stefan Coppelmans, fala que será necessário orientar esses produtores. “É fundamental que haja condições e tempo para que os produtores também possam se estruturar para o atendimento das novas exigências apresentadas”, conclui.
