Reflexos da seca: 2 mil cearenses na Justiça para anular dívidas

Quase 2 mil produtores rurais estão na Justiça para anular dívidas adquiridas por empréstimos bancários desde a década de 1990, em todo o Estado do Ceará. O levantamento é da Associação Nacional de Amparo Jurídico ao Produtor Rural (Andar). Ontem, a reportagem publicada, com exclusividade pelo Diário do Nordeste, revelou que somente na região do Sertão dos Inhamuns há cerca de 600 casos nessa situação.

Segundo o representante da entidade em Tauá, Francisco Barroso, a repercussão da matéria foi imediata em rádios e outros veículos de comunicação nos municípios locais. A movimentação no escritório da Andar e a quantidade de telefonemas também aumentou bastante após a publicação.

No próximo dia 8 de maio, pela manhã, haverá uma manifestação de agricultores em frente à unidade do Banco do Nordeste do Brasil, em Tauá. Segundo Barroso, serão expostas as carcaças dos animais que morreram nessa que é uma das piores estiagens dos últimos anos.

Quantidade crescente

Segundo o presidente da Andar, Henrique Rocha Trigueiro, a dívida das pessoas atendidas pela entidade só cresce. "Nossa sede é aqui na Capital cearense, mas nossa área de atuação é em todo o semiárido brasileiro, ou seja, os nove Estados nordestinos, parte do Espírito Santo e de Minas Gerais. O Ceará lidera o ranking de produtores rurais na Justiça cadastrados conosco para anular a dívida", comenta o presidente do órgão, que atua no Estado inteiro com seis unidades distribuídas no Interior.

"O que está acontecendo na prática é que essas dívidas só vem aumentando à proporção do passar dos anos e os agricultores não tem condições de pagar", sintetiza Henrique.

Segundo ele, centenas de produtores rurais perderam suas propriedades e alguns até chegaram a cometer suicídio por conta da situação. "Há muitos casos de suicídio de gente que chegou em uma situação desesperadora. Você imagina o que é um oficial de Justiça batendo na sua porta, dizendo que veio desocupar uma propriedade que passou do seu bisavô, avô, pai. Depois que começamos a atuar em 2005, essas casos diminuíram muito porque conseguimos impetrar na 3ª Vara Cível de Fortaleza que o BNB não cumpriu o contrato com assistência técnica nem com o seguro rural. Imposições legais descumpridas. É uma decorrência de um ato legal porque o banco não cumpriu parte dele no pacto", denuncia.

Segundo ele, esses dois motivos são suficientes para que as dívidas sejam extintas. "O fato dos produtores, por meio da Andar, entrarem na Justiça não impede que o banco proceda outras novas execuções", lamenta.

"Não se trata de uma crítica efusiva ao BNB, que é uma instituição fundamental para o desenvolvimento do setor agrário, porém desde quando se tornou um capital político representativo de cota partidária do governo, deixou de ser farol do desenvolvimento do Nordeste passando a algoz do produtor rural", afirmou Henrique.

Extinção

Conforme o presidente da associação, os produtores rurais não têm condições de renegociar dívidas. "Entendemos que essas renegociações, feitas às vésperas de eleições, não trazem nenhum efeito prático. Defendemos que seja aberto canal transparente com entidades e representantes do crédito, com os representantes dos produtores para discutir uma solução desse problema da dívida. Eles não têm e nunca terão condições de pagar isso. Elas precisam ser extintas", resume.

De acordo com a assessoria de imprensa do BNB, a instituição vai organizar um encontro com a representação da entidade no Sertão dos Inhamuns para amenizar o problema.

"Nesta semana, estamos nos reunindo com as entidades de Parambu, principal área de atuação da Andar, para agendarmos evento com os produtores, onde faremos uma semana de Agência Itinerante para tentar atender 100% dos produtores enquadrados nas resoluções em vigor", diz o gerente da agência do BNB de Tauá, Alexandre Chastinet Augusto.

"Após o atendimento ao município citado, partiremos para os outros até a conclusão dos municípios jurisdicionados pela agência de Tauá", complementa.

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