Região de Bauru fecha acordo inédito para a cana-de-açúcar
Pioneiro no Brasil, protocolo de Bariri promete garantir normas ambientais e trabalhistas em toda produção (SP)
Amanhã, dia 30, produtores e uma usina de álcool e açúcar de Bariri (60 km de Bauru) lançam um protocolo para garantir o respeito a normas ambientais e trabalhistas em toda a cadeia de produção local.
A iniciativa inédita no País é uma parceria entre a Assobari (Associação de Fornecedores de Cana-de-Açúcar de Bariri e Região), a OIA (Organização Internacional Agropecuária), a Usina Dela Colletta e o Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em Bauru.
Segundo o diretor da OIA no Brasil, Edegar de Oliveira Rosa, existem protocolos semelhantes para produções como de café, soja e frutas, mas não para cana-de-açúcar. “Será o primeiro acordo detalhado a entrar em funcionamento no Brasil e com o diferencial de reunir tantos os produtores como a usina”, fala.
Mais competitividade
A Assobari abrange em torno de 450 propriedades, com 261 associados, em sua grande maioria pequenos e médios agricultores de cana-de-açúcar, o que representa cerca de 1 milhão de toneladas de cana produzidas por safra.
Seu diretor presidente, Fernando Gregório, afirma que inicialmente 50 produtores associados de Bariri já aderiram ao protocolo. “A meta, além de respeitar leis e normas nacionais e internacionais, é também abrir novos mercados, principalmente na Europa”, diz.
Bariri pretende implantar a partir de sábado, por exemplo, regras ambientais que incluem um plano de gestão de recursos hídricos, proteção da vida silvestre, redução drástica da queima da palha de cana, proibição de descarte inadequado de resíduos e replantio de vegetação nativa. No cuidado com os trabalhadores deve ser respeitada a legislação de contrações, todos terão direito a alojamentos, residências, locais para refeição, treinamentos, entre outros direitos.
Auditorias checam cumprimento
O cumprimento do protocolo de Bariri será acompanhado por auditorias internas e externas independentes.
A certificação de produção de álcool e açúcar sustentável será dada pela própria OIA (Organização Internacional Agropecuária). Os compradores externos da produção de Bariri também podem auditar a produção, desde o plantio até a exportação.
Contraponto
Na região de Bauru o Ministério Público do Trabalho tem encontrado muitos casos de desrespeito a leis trabalhistas. O último balanço de 2007 registrou a fiscalização de 179 empresas, que receberam 949 autos de infração (678 de Segurança e Saúde e 271 de Legislação).
Em todos esses casos, 1.695 trabalhadores estavam situações irregulares.
O BOM DIA já acompanhou de perto a ação de campo dos procuradores do Trabalho e constatou que, em muitos casos, a situação de trabalhadores em lavouras é degradante.
Após multas, empresas, proprietários rurais e terceirizados são pressionados a regularizar os pontos falhos.
