Registro de produtos veterinários deve ficar mais rápido com atualização de normas

Agronegócio

Registro de produtos veterinários deve ficar mais rápido com atualização de normas

Workshop debate desburocratização de processos no Mapa, como prevê o Plano Agro+
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Para expandir e aperfeiçoar ainda mais o sistema de registro de produtos de uso veterinário, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove workshop, desta terça (6) até quinta-feira (8), em Brasília. O evento faz parte das ações do Agro+, plano de desburocratização do Mapa, e reúne 250 técnicos do Ministério da Agricultura e representantes do setor produtivo, como diretores do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan) e da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). De acordo com o Mapa, a atualização de normas deve tornar mais rápido registro de produtos veterinários.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, é preciso transparência na definição das políticas públicas destinadas a esses produtos, associada à desburocratização dos processos e à redução do custo da pesquisa. Isso, acrescenta, garantirá insumos mais acessíveis ao produtor, em um menor prazo. A participação do setor privado, destaca, completa o processo, dando agilidade à produção dos insumos e à adequação dos produtos às necessidades do mercado.

Neste ano, ressalta Rangel, o Mapa tornou mais ágil o registro dos insumos genéricos e as suas alterações. Hoje, assinala, o sistema eletrônico de registro oferece mais previsibilidade e transparência ao setor produtivo. Em 2017, informa, o Mapa vai reorganizar a fila de cerca de 1,8 mil pedidos de registros de medicamentos veterinários. “Os produtos de maior interesse do produtor serão registrados primeiro, obedecendo os prazos limite, com a segurança necessária.”

A diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) do ministério, Janaína Gonçalves Moura, também observa que várias normas estão sendo revisadas e alguns procedimentos passarão a ser dispensados de análise prévia.

Janaína adiantou ainda que será publicada instrução normativa para dar prioridade na análise do registro de produtos veterinários que tenham inovação tecnológica; insumos relacionados a programas sanitários como vacinas; e ao primeiro produto de uma empresa recém registrada.


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