Regras para demarcações de reservas indígenas são cobradas do governo
Rural cobra do governo a promessa de novas regras para demarcações de reservas indígenas
Ancorada em estudos antropológicos rasos e laudos tendenciosos, Funai carece de qualquer isenção e credibilidade para conduzir o processo
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) vem a público cobrar do governo federal a promessa de novas regras para demarcação de reservas supostamente indígenas. Ancorada em estudos antropológicos rasos e laudos tendenciosos, a Funai, que conduz uma verdadeira indústria de demarcações de reservas, carece de qualquer isenção e credibilidade para gerir os trabalhos, avalia a Rural.
Para a entidade, faltam objetividade, clareza e legitimidade aos critérios do processo atual, que não permite o direito ao contraditório e à defesa. Segundo a Rural, em recentes reuniões com parlamentares representantes dos setores produtivos, os ministros José Eduardo Cardoso (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) acenaram com mudanças no procedimento de demarcação, que incluiriam a participação de outros órgãos federais, como, por exemplo, a Embrapa, o Ministério da Agricultura, e do Desenvolvimento Agrário. O intuito seria dar mais tecnicidade, transparência, assertividade e confiabilidade aos processos de demarcações. “No entanto, até o momento, a promessa de mudança de normas e inclusão de novos atores no processo decisório das demarcações ficou no limbo”, diz o presidente da Rural, Cesário Ramalho da Silva.
Insegurança Jurídica
Na análise da Rural, o cenário em vigor é de absoluta insegurança jurídica, que coloca em risco o Estado de Direito e consequentemente soberania e futuro da nação. Segundo Ramalho, o complexo quadro vigente é fruto de um imbróglio jurídico criado pelo próprio Estado ao longo dos anos.
A Rural destaca que segundo o IBGE, o Brasil tem hoje 14,69% do território com áreas indígenas para aproximadamente 817 mil índios. Por sua vez, as 5,2 milhões de propriedades rurais existentes ocupam 38,8% do País. Segundo a FPA, a Funai pretende criar ainda mais de 600 reservas, fazendo a área pertencente aos índios chegar a 25% das terras brasileiras.
No entendimento da Rural, governos passados concederam títulos de terras a não indígenas em áreas hoje reivindicadas como pertencentes aos índios. Estas famílias de não indígenas, detentoras legais de propriedades escrituradas, em que vivem e trabalham há três, quatro gerações, não podem ser penalizadas.
Para a Rural, retirar não indígenas, que têm o título de propriedade de suas áreas expedido pelo Estado, de terras supostamente habitadas por índios seria apenas trocar o problema de pessoas.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) vem a público cobrar do governo federal a promessa de novas regras para demarcação de reservas supostamente indígenas. Ancorada em estudos antropológicos rasos e laudos tendenciosos, a Funai, que conduz uma verdadeira indústria de demarcações de reservas, carece de qualquer isenção e credibilidade para gerir os trabalhos, avalia a Rural.
Para a entidade, faltam objetividade, clareza e legitimidade aos critérios do processo atual, que não permite o direito ao contraditório e à defesa. Segundo a Rural, em recentes reuniões com parlamentares representantes dos setores produtivos, os ministros José Eduardo Cardoso (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) acenaram com mudanças no procedimento de demarcação, que incluiriam a participação de outros órgãos federais, como, por exemplo, a Embrapa, o Ministério da Agricultura, e do Desenvolvimento Agrário. O intuito seria dar mais tecnicidade, transparência, assertividade e confiabilidade aos processos de demarcações. “No entanto, até o momento, a promessa de mudança de normas e inclusão de novos atores no processo decisório das demarcações ficou no limbo”, diz o presidente da Rural, Cesário Ramalho da Silva.
Insegurança Jurídica
Na análise da Rural, o cenário em vigor é de absoluta insegurança jurídica, que coloca em risco o Estado de Direito e consequentemente soberania e futuro da nação. Segundo Ramalho, o complexo quadro vigente é fruto de um imbróglio jurídico criado pelo próprio Estado ao longo dos anos.
A Rural destaca que segundo o IBGE, o Brasil tem hoje 14,69% do território com áreas indígenas para aproximadamente 817 mil índios. Por sua vez, as 5,2 milhões de propriedades rurais existentes ocupam 38,8% do País. Segundo a FPA, a Funai pretende criar ainda mais de 600 reservas, fazendo a área pertencente aos índios chegar a 25% das terras brasileiras.
No entendimento da Rural, governos passados concederam títulos de terras a não indígenas em áreas hoje reivindicadas como pertencentes aos índios. Estas famílias de não indígenas, detentoras legais de propriedades escrituradas, em que vivem e trabalham há três, quatro gerações, não podem ser penalizadas.
Para a Rural, retirar não indígenas, que têm o título de propriedade de suas áreas expedido pelo Estado, de terras supostamente habitadas por índios seria apenas trocar o problema de pessoas.