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Um programa da prefeitura de Nova Trento, em Santa Catarina, ajuda agricultores a fazer o registro das propriedades
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Um programa da prefeitura de Nova Trento, em Santa Catarina, está ajudando os agricultores a fazer o registro da reserva legal das propriedades. O prazo para a averbação das áreas termina no dia 11 de dezembro.

No município de Nova Trento, a 80 quilômetros de Florianópolis, os agricultores se dedicam à plantação de milho, fumo e eucalipto.

Em março deste ano, a prefeitura começou a implantar um programa para que os agricultores registrem em cartório os 20% da propriedade que serão destinados à reserva legal.

Agricultor há 40 anos, seu Otávio Mistura já fez a averbação na propriedade de 15 hectares. Três serão preservados. “Para o futuro nossos filhos vão poder ver mais um animalzinho porque hoje está sendo extinto. Tem variedades que não têm mais”, disse.

O valor para fazer o registro varia de R$ 800 a três mil reais, mas a prefeitura está dando suporte. O custo fica pela metade do preço para o agricultor.

“A gente faz uma visita técnica onde é feita a coleta dos pontos de coordenadas geográficas da propriedade, fotografias das áreas de reserva e um inventário florestal fazendo uma discrição da vegetação e da fauna local”, explicou o agrônomo Vitor Gomes.

Nova Trento é o segundo município de Santa Catarina com maior área de mata atlântica preservada. Por isso, a prefeitura acredita que o programa de averbação da reserva legal terá uma boa aceitação na região. Mas, o agricultor que não aderir ao projeto terá de pagar uma multa que pode variar de R$ 50 a R$ 100 mil, dependendo do tamanho da propriedade.

O seu Otavio fez toda a documentação exigida porque sabe bem a importância de manter a natureza para as próximas gerações. “Quanto menos a gente desmatar, melhor”, concluiu.

A porcentagem de reserva legal que precisa ser deixada varia de região para região. Na Amazônia, a área preservada deve ser de 80% da propriedade. No cerrado, ainda dentro da Amazônia Legal, o limite é de 35%. No restante do país, de 20%. Até agora, das 300 propriedades de Nova Trento, cinquenta e uma já fizeram a regularização.
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