Resíduos perigosos serão monitorados pelo Ibama
Informações sobre transporte serão utilizadas para conter e minimizar riscos ao meio ambiente
Informações sobre transporte serão utilizadas para conter e minimizar riscos ao meio ambiente
A partir do próximo ano, os geradores, transportadores e destinadores de resíduos perigosos em território nacional deverão responder formulário específico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sobre o teor da carga e sua destinação.
As informações serão utilizadas para conter e até minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública decorrentes da movimentação interestadual de resíduos perigosos, e para fins de gestão e gerenciamento da atividade. Os dados sobre o transporte interestadual de cargas perigosas deverão ser repassados ao Ibama com 48 horas de antecedência.
A determinação faz parte da proposta de resolução a ser votada na próxima reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), marcada para os dias 26 e 27 de agosto, no auditório-sede do Ibama.
De acordo com a proposta, as informações farão parte da base de dados do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CTF) e caberá ao Ibama disponibilizar em seu site até março de 2011, o formulário específico para declaração das informações.
São considerados resíduos perigosos aqueles que, em razão de suas características, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental. As características são quanto à inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade, patogenidade, carcinogenidade, teratogenicidade (anomalias fetais) e mutagenicidade.
As informações serão utilizadas para conter e até minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública decorrentes da movimentação interestadual de resíduos perigosos, e para fins de gestão e gerenciamento da atividade. Os dados sobre o transporte interestadual de cargas perigosas deverão ser repassados ao Ibama com 48 horas de antecedência.
A determinação faz parte da proposta de resolução a ser votada na próxima reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), marcada para os dias 26 e 27 de agosto, no auditório-sede do Ibama.
De acordo com a proposta, as informações farão parte da base de dados do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CTF) e caberá ao Ibama disponibilizar em seu site até março de 2011, o formulário específico para declaração das informações.
São considerados resíduos perigosos aqueles que, em razão de suas características, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental. As características são quanto à inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade, patogenidade, carcinogenidade, teratogenicidade (anomalias fetais) e mutagenicidade.
