Retomada parcial do comércio de mariscos e ostras no litoral paulista

O Governo do Estado de São Paulo, por meio de um grupo intersecretarial formado pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, anunciou na segunda-feira (19) a liberação da retirada de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras, provenientes de cultivos nas regiões de Cigarras em São Sebastião, Itapema em Ilhabela, e Itapitangui e Porto Cubatão em Cananéia, no litoral paulista. As informações da informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

De acordo com a secrertaria, a decisão foi tomada após a análise dos resultados das coletas realizadas nos dias 13 e 14 de agosto pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), através da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA). Com essa medida, foi revertida a suspensão do consumo e comércio de moluscos bivalves provenientes dessas áreas monitoradas. No entanto, a suspensão da retirada de moluscos permanece em outras regiões, incluindo Toque Toque em São Sebastião, áreas de Ubatuba, Cocanha em Caraguatatuba, e Mandira em Cananéia, onde não foram realizadas coletas recentes.

A suspensão inicial do consumo e venda de moluscos bivalves em todo o estado ocorreu após relatórios de ensaio de amostras de água, coletadas entre 28 de julho e 5 de agosto pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária, detectarem a presença de biotoxinas produzidas por microalgas marinhas acima dos níveis permitidos.

Desde 2021, o Governo de São Paulo implementou um Plano de Contingência para a Gestão Integrada de Riscos Associados a Florações de Microalgas Tóxicas em Águas do Litoral Paulista, através da Resolução Conjunta SES/SIMA/SAA 001. Esse plano foi acionado novamente diante da detecção das microalgas tóxicas, levando à interdição cautelar do comércio de moluscos bivalves, como mariscos e ostras, disponíveis nos estabelecimentos comerciais do estado.

Novas coletas serão realizadas para monitorar todas as áreas de cultivo do litoral paulista. Condições climáticas adversas e dificuldades de acesso impediram a coleta e análise em todas as áreas monitoradas, o que reforça a necessidade de continuidade no acompanhamento rigoroso da situação.