Reuniões no Pará discutem assistência técnica e extensão rural
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Agronegócio

Reuniões no Pará discutem assistência técnica e extensão rural

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A partir desta quarta-feira (1), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio de sua delegacia regional, realiza reuniões nos oito Territórios da Cidadania no Pará. O objetivo é discutir os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado. Nos encontros, serão identificadas as principais necessidades dos agricultores da região para apresentá-las na Conferência Estadual sobre o tema, prevista para os dias 14 e 15 de março. A meta dos paraenses é fortalecer a Lei Nacional de Ater, visando mais participação no documento final, que será analisado em Brasília, no mês de abril. Produtores rurais, representantes de prefeituras e de órgãos do governo federal devem participar das reuniões territoriais.


“O papel dos serviços de Ater no Pará é imprescindível para o desenvolvimento da agricultura. A assistência garante uma melhora nas atividades das famílias do campo e incentiva o crescimento dos negócios”, detalha o delegado federal do MDA no estado, Paulo Cunha. Ele explica que os Territórios da Cidadania no Pará têm muitas especificidades, principalmente do ponto de vista cultural. “As reuniões são extremamente relevantes, já que cada território apresenta dificuldades pontuais. Os territórios da cidadania do Sul, por exemplo, são bem diferentes dos localizados no Norte do estado. Além de elencar melhor as demandas, as comunidades escolherão seus delegados, representantes formais do local”, explica.

A meta do ministério é que todos os conjuntos de produtores tenham mandatários presentes na conferência estadual. No total, 297 delegados serão selecionados. A estratégia do MDA é que o grupo eleito conte também com a participação de públicos diversos, como mulheres e jovens. “Precisamos que a delegação seja composta por quilombolas, ribeirinhos, pescadores, assentados da reforma agrária, indígenas, dentre outros trabalhadores do campo. Essa participação de todas as comunidades nos territórios é relevante para a construção de políticas estaduais de assistência técnica”, diz Paulo Cunha.

O representante do MDA acrescenta que a intenção da pasta é propor uma minuta e, a partir daí, falar com governos local e federal, além das entidades que prestam serviços de Ater, da Emater e do Incra. “Reunindo da base para cima, conseguiremos alcançar e ajudar no que os produtores realmente precisam”, enfatiza.

Os serviços de Ater e o Plano Brasil Sem Miséria
A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) busca profissionalizar a agricultura familiar. Os serviços promovem a inserção de novas tecnologias e métodos de execução de atividades agrícolas, além de priorizar a sustentabilidade. A qualificação no meio rural contribui para o Plano Brasil Sem Miséria. O programa do governo federal é direcionado para brasileiros cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. “Com auxílio da Ater, produtores rurais melhoram seus negócios, aumentam a comercialização e consequentemente a renda. Esse desenvolvimento, proporciona segurança às famílias que vivem da própria produção”, avalia o delegado Paulo Cunha.



Resultados da Assistência Técnica
O trabalho dos técnicos de Ater envolve a organização dos agricultores, fortalecimento das cooperativas, qualificação e acompanhamento da produção no terreno dos agricultores. “Ajudamos também na elaboração do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), assim como na implantação do projeto para o acesso ao crédito rural, que trata tanto da questão agronômica, como da questão social do negócio”, afirma o técnico do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural da Amazônia (Idatam), Antônio Raifson. A entidade presta serviços de Ater há mais de dez anos e atua em três territórios da cidadania no Pará.

“Acompanhamos casos em que as famílias aumentaram cerca de 30% dos rendimentos. Produções pequenas, cultivo de açaí e outros frutos em cerca de 50 hectares às margens do município de Acará. Com o trabalho aprimorado e foco na preocupação ambiental, hoje agricultores vendem suas mercadorias para indústrias do estado que exportam produtos como cacau e cupuaçu”, comemora Raifson.

I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - CNATER

A I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I CNATER) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília, e vai abordar os eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.

A partir da conferência serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.

A realização da I CNATER é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional.

"Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares. As conferências territoriais, estaduais e a nacional, prevista na Lei 12.188, possibilitam um amplo debate entre o público beneficiário, os agricultores e seus representantes, as entidades que ofertam os serviços de ATER, e os movimentos sociais. Essas conferências vão apontar diretrizes, de modo que os governos e o MDA venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da PNATER", explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.

"As conferências permitem ao governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ouvir os diversos atores do processo e, a partir daí, construir instrumentos que vão qualificar esse serviço tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que ocorra a inovação tecnológica no campo, propiciando que essas famílias tenham mais renda e vivam melhor", conclui Argileu.

De acordo com regimento interno da conferência, a I CNATER é de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Documento-Base, versão estadual, já foi aprovado pela Comissão Executiva Nacional, coordenada pelo Comitê de ATER. A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) coordena o Comitê de Ater.


Participam do evento nacional delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater); além de representantes do governo, de entidades governamentais executoras de serviços de Ater e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal.

Metodologia
"A conferência nacional acontece num momento de debate da reestruturação de todo o sistema de ATER no país", contextualiza o coordenador geral de formação do Dater, Reginaldo Lima."Dividimos a conferência para que pudéssemos trazer dos estados e municípios a representação daquilo que se pensa e do que se necessita junto a todo o público da agricultura familiar. Aliado a isso, os segmentos estão fazendo seu debate, por exemplo, os extrativistas, os quilombolas, as mulheres, a população jovem, todos estão discutindo mudanças para o sistema, uma vez que está bem definido que para a estratégia de desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro ATER é um processo fundamental", diz Reginaldo.



Confira as datas das reuniões territoriais
A agenda prevista para os encontros nos territórios da cidadania paraense está pré-definida.


01/02/2012 – Território Sudeste Paraense. Local da reunião: Marabá
08/02/2012 – Território Metropolitana. Local da reunião: Belém
08/02/2012 – Território Marajó. Local da reunião: Belém
09/02/2012 – Território Nordeste Paraense. Local da reunião: São Miguel
10/02/2012 – Território Nordeste I. Local da reunião: Capanema
10/02/2012 – Território Salgado. Local da reunião: Castanhal
14/02/2012 – Território Baixo Tocantins. Local da reunião: Igaparé Miri
16/02/2012 – Território Entorno do Tucuri. Local da reunião: Goianesia
27/02/2012 – Território Baixo Amazonas. Local da reunião: Santarém
27/02/2012 – Território Transamazônica. Local da reunião: Altamira
28/02/2012 – Território BR 163. Local da reunião: Itaituba
02/03/2012 – Território Sul do Pará. Local da reunião: Conceição do Araguari

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