RS: aumento na tarifa de energia elétrica prejudica produtores rurais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou no dia 30 de novembro o aumento do custo da energia elétrica para o consumidor. Foi retomado o sistema de bandeiras tarifárias, que acrescenta taxas extras na tarifa cobrada, de acordo com o custo de produção da energia. Em dezembro, a bandeira em vigor é a vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 6,243 a cada 100 quilowatts/hora consumidos.

O governo federal havia deixado de aplicar o sistema em abril deste ano, como resposta à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, a suspensão valia até o fim do ano, mas a cobrança adicional foi retomada já em dezembro, medida que traz ainda mais dificuldades ao produtor rural, que já sofre com perdas em virtude da estiagem e da crescente inflação registrada em 2020.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares, Renato Goerck, afirma que a falta de investimentos no setor elétrico do País nos últimos anos explica o processo de alta no custo da produção de energia. Goerck relata que no Vale do Rio Pardo entre os mais afetados estarão as cadeias do leite e do tabaco, que tradicionalmente sofrem com o custo e a baixa qualidade da corrente elétrica que chega às propriedades.

“Os agricultores da bacia do leite tiveram que introduzir equipamento novos, um deles o resfriador, que tem capacidade de fazer a refrigeração mais rápida, mas precisa de energia mais forte. O gargalo foi justamente isso, na capacidade de energia. Muitos agricultores tinham que parar de ter essa receita porque a energia era insuficiente, não tinha como deixar funcionando esses equipamentos. E isso é só o exemplo de uma situação. Hoje temos a questão fumageira, que domina a economia da região, e muitas estufas elétricas estão sendo colocadas nas propriedades”, afirma o sindicalista.

Renato Goerck explica ainda que o produtor rural que também trabalha para sua subsistência com a produção de alimentos, além de ter o elevação do custo, sofre o aumento do preço da energia elétrica como todos os consumidores urbanos.

“O produtor rural trabalha um pouco diferente do morador urbano. Hoje ele tem que ter na propriedade mais freezers. Se vai fazer a carneação de suínos ou de reses, por exemplo, precisa guardar a carne, diferente do morador da cidade, que quando necessita vai no mercado pegar para consumir. Todos os agricultores vão ser afetados, mas mais ainda quem precisa para sua subsistência.”

A justificativa do governo para o aumento no custo da energia elétrica é o risco de novos apagões. O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais que o nível das represas hidrelétricas é baixo no Brasil em virtude do período de estiagem, o que aumenta o custo da produção. Ele conclamou a população para que evite o desperdício de energia elétrica.

“Fomos pegos de surpresa pelo governo”, diz Schuch

O deputado federal Heitor Schuch (PSB) lamentou a decisão do governo de retirar antecipadamente a chamada “bandeira verde”, prometida pela Agência Nacional de Energia Elétrica para durar até o fim do ano em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O parlamentar comentou, em entrevista à Rádio Gazeta, que o momento de pandemia não é o adequado para reajustar a conta de luz, especialmente para o Vale do Rio Pardo, onde os produtores estão utilizando máquinas de costura do tabaco e motores para fazer a irrigação, dentre outras ações que demandam uma grande capacidade energética. Isso irá aparecer nas próximas contas de luz tanto para os agricultores quanto para os consumidores urbanos.

O setor agrícola já é afetado pela retirada de subsídios para o custo da produção elétrica desde 2018. Por decisão do então presidente Michel Temer (PMDB), o decreto 9.642, de dezembro de 2018, alterou o decreto 7.891, de janeiro de 2013, passando a impedir os produtores de acumularem auxílios sobre as despesas com energia elétrica. Desde 2019, os benefícios são reduzidos em 20% ao ano, até que a alíquota seja extinta para todos os produtores. O deputado Heitor Schuch criticou a política de retirada de benefícios.

“Apresentamos ainda no ano passado um projeto de decreto legislativo para manter os descontos da energia elétrica para os consumidores de baixa renda e para os do meio rural. Até hoje isso não foi votado no Congresso Nacional. Tem requerimento de urgência já assinado pelos líderes, mas o governo trabalhou na surdina, dizendo que era para deixar assim, para não votar, porque era importante para o sistema esse recurso a mais que entraria na receita das empresas. Para o lado do governo, está tudo bem. Só que esqueceu de olhar para o lado de quem produz, de quem trabalha, de quem emprega e, logicamente, é consumidor de energia elétrica.”

O deputado lembrou ainda que a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) autorizou neste fim de ano mais um aumento no preço do gás de cozinha, o que afeta ainda mais os consumidores. “Um ‘presente de grego’ no final de ano, às vésperas do Natal, querer aumentar todos estes custos”, reclamou. O deputado citou ainda o aumento do preço da cesta básica, a crescente inflação e a estagnação do aumento real do salário mínimo como problemas que serão enfrentados pelo consumidor. “Ou seja, o governo não está valorizando como deveria quem ganha pouco. Tudo aumenta: a luz, o gás, o remédio, o alimento. E o salário mínimo está estagnado.”

Mais cara e com qualidade baixa

O agricultor e colaborador da Gazeta do Sul, Giovane Weber, comenta que sua produção de tabaco foi afetada pelo aumento do custo da energia elétrica. Ele ressalta que, além de pagar caro pela luz que consome, a qualidade da rede é baixa e impede a ampliação da produção.

Para curar o fumo que colhe em sua lavoura, Weber utiliza dois motores elétricos. “Quando enchemos o forno, ligamos os motores e eles ficam em torno de sete dias ligados por 24 horas. Então, para nós, tudo que sobe de energia aumenta o custo de produção final do tabaco que vamos vender lá na frente.”

Giovani comenta que quedas de luz são comuns na vida de quem mora longe da área urbana. “Tanto se fala em diversificar, em manter o jovem no interior, mas pagamos cada vez mais caro pela energia e ela ainda é fraca. Na nossa propriedade, temos um forno elétrico. Se eu quisesse colocar o segundo, não tem condições porque a luz não comporta”, diz. “São problemas que enfrentamos no nosso dia a dia, isso que moramos a dez quilômetros do Centro.”