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RS: Deputado recua e decide retirar PL 78


Após a polêmica instalada nas redes sociais e reação contrária de ambientalistas, agrônomos e até parlamentares, o deputado Ronaldo Santini (PTB) retira nesta terça-feira (25) o projeto de lei 78/2012, que altera a lei n 7.747/1982, sobre o controle de agrotóxicos em nível estadual. Hoje, terça-feira (25), sairia a autorização da mesa da Assembleia Legislativa (AL) para a publicação do projeto, abrindo caminho para votação. Polêmico, após aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto não passou pelas demais comissões devido a um acordo de líderes. O texto retira do Estado o direito de exigir como condição ao cadastramento a comprovação de uso no país de origem. Segundo Santini, a intenção era igualar a condição dos produtores gaúchos aos do restante do país. "Se não é isso que a sociedade quer, não vou ser eu, que não planto e não sou produtor, que farei isso", frisou. Para o agrônomo do Crea Mauro Cirne, a alteração é um retrocesso. "São proibidos justamente por problemas à saúde e ao ambiente."


Apesar do recuo do deputado, movimentos sociais irão manter a mobilização que estava agendada para as 11h de hoje na Assembleia. O alerta serve também para o PL 20 /2012, que dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos.

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