RS: MDA acompanha ações para agricultores atingidos pela estiagem
Até a primeira semana de fevereiro técnicos acompanham in loco a emissão de laudos
O estado do Rio Grande do Sul já deu início à implantação das medidas anunciadas no domingo (12) pelos governos federal e estadual para agricultores familiares atingidos pela estiagem na região Sul.
Até a primeira semana de fevereiro técnicos da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA acompanham in loco a emissão de laudos e encaminhamentos de comunicações de ocorrência de perda por parte de agricultores familiares.
Os técnicos da Emater estão apurando a perda efetiva de cada produtor com contrato do Pronaf e segurado pelo SEAF - Seguro da Agricultura Familiar. Em caso de perda total, o seguro garante 100% do financiamento e um adicional de até R$ 3,5 mil por produtor.
"Já está acontecendo o mutirão, por meio de empresas de assistência técnica e extensão rural (Emater), para priorizar os laudos periciais de perdas de produção agrícola segurada, para agilizar o pagamento do seguro", diz Arnoldo de Campos, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na reunião.
Na sexta-feira (20), representantes estaduais da Casa Civil, do Desenvolvimento Rural, da Habitação e Saneamento do Rio Grande do Sul, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) se reuniram no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para reunião entre o Grupo de Monitoramento das Ações do Governo Federal relativas à estiagem e a Sala de Situação do Governo do Estado do RS.
Ficou definido que haverá venda de milho a balcão (com preço subsidiado), adequado para a agricultura familiar. O MDA e demais ministérios que integram as ações do governo para o Sul também estão estruturando o programa de venda de milho para alimentação animal, para atender aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência. As quantidades por produtor e os preços serão definidos nos próximos dias, para que não falte alimentação para os animais.
Outra ação apresentada no encontro foi a compra pelo Governo Federal de trigo da agricultura familiar, operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a organização de demandas.
Na parte da tarde houve encontro dos representantes federais e estaduais com as representações dos agricultores, pescadores, quilombolas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).
Medidas de crédito e seguro
O governo decidiu prorrogar os prazos de pagamento do Pronaf para os agricultores de município atingidos pela estiagem. Para os agricultores cuja renda de soja, milho e feijão seria utilizada para pagar o crédito rural, as parcelas com vencimento entre janeiro de 2012 e 30 de junho de 2012 de operações de custeio prorrogados de safras anteriores e as de créditos de investimento e de custeio da safra atual (2011-2012) serão prorrogadas para 31 de julho de 2012.
Para as operações sem seguro, o prazo de 31 de julho vai permitir a elaboração de laudos técnicos necessários para a renegociação das dívidas de produtores que tiveram perdas superiores a 30%. A partir dos laudos técnicos, os agricultores poderão renegociar operações de crédito de custeio da safra atual (2011-2012).
SEAF - Seguro da Agricultura Familiar
As notificações de perdas na região Sul por parte de agricultores segurados pelo SEAF ultrapassaram o número de 19 mil até a segunda semana de janeiro (desde o início da safra 2011-2012, em 1° de julho).
Para apoiar os agricultores atingidos pela seca na região Sul do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) adotou medidas de crédito, seguro e apoio à produção como parte do conjunto de ações do Governo Federal.
O ministério já desenvolve ações preventivas relacionadas à produção da agricultura familiar com o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). Na região Sul, já são mais 390 mil contratos segurados pelo SEAF na safra 2011-2012, o que corresponde a um valor de mais de R$ 3,1 bilhões segurados. Com o SEAF e outros subsídios, o governo federal tem mais de 85% do crédito de custeio na região afetada pela estiagem coberto com seguro agrícola.
Até a primeira semana de fevereiro técnicos da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA acompanham in loco a emissão de laudos e encaminhamentos de comunicações de ocorrência de perda por parte de agricultores familiares.
Os técnicos da Emater estão apurando a perda efetiva de cada produtor com contrato do Pronaf e segurado pelo SEAF - Seguro da Agricultura Familiar. Em caso de perda total, o seguro garante 100% do financiamento e um adicional de até R$ 3,5 mil por produtor.
"Já está acontecendo o mutirão, por meio de empresas de assistência técnica e extensão rural (Emater), para priorizar os laudos periciais de perdas de produção agrícola segurada, para agilizar o pagamento do seguro", diz Arnoldo de Campos, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na reunião.
Na sexta-feira (20), representantes estaduais da Casa Civil, do Desenvolvimento Rural, da Habitação e Saneamento do Rio Grande do Sul, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) se reuniram no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para reunião entre o Grupo de Monitoramento das Ações do Governo Federal relativas à estiagem e a Sala de Situação do Governo do Estado do RS.
Ficou definido que haverá venda de milho a balcão (com preço subsidiado), adequado para a agricultura familiar. O MDA e demais ministérios que integram as ações do governo para o Sul também estão estruturando o programa de venda de milho para alimentação animal, para atender aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência. As quantidades por produtor e os preços serão definidos nos próximos dias, para que não falte alimentação para os animais.
Outra ação apresentada no encontro foi a compra pelo Governo Federal de trigo da agricultura familiar, operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a organização de demandas.
Na parte da tarde houve encontro dos representantes federais e estaduais com as representações dos agricultores, pescadores, quilombolas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).
Medidas de crédito e seguro
O governo decidiu prorrogar os prazos de pagamento do Pronaf para os agricultores de município atingidos pela estiagem. Para os agricultores cuja renda de soja, milho e feijão seria utilizada para pagar o crédito rural, as parcelas com vencimento entre janeiro de 2012 e 30 de junho de 2012 de operações de custeio prorrogados de safras anteriores e as de créditos de investimento e de custeio da safra atual (2011-2012) serão prorrogadas para 31 de julho de 2012.
Para as operações sem seguro, o prazo de 31 de julho vai permitir a elaboração de laudos técnicos necessários para a renegociação das dívidas de produtores que tiveram perdas superiores a 30%. A partir dos laudos técnicos, os agricultores poderão renegociar operações de crédito de custeio da safra atual (2011-2012).
SEAF - Seguro da Agricultura Familiar
As notificações de perdas na região Sul por parte de agricultores segurados pelo SEAF ultrapassaram o número de 19 mil até a segunda semana de janeiro (desde o início da safra 2011-2012, em 1° de julho).
Para apoiar os agricultores atingidos pela seca na região Sul do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) adotou medidas de crédito, seguro e apoio à produção como parte do conjunto de ações do Governo Federal.
O ministério já desenvolve ações preventivas relacionadas à produção da agricultura familiar com o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). Na região Sul, já são mais 390 mil contratos segurados pelo SEAF na safra 2011-2012, o que corresponde a um valor de mais de R$ 3,1 bilhões segurados. Com o SEAF e outros subsídios, o governo federal tem mais de 85% do crédito de custeio na região afetada pela estiagem coberto com seguro agrícola.
