RS: produtores de alho reivindicam modificação de crédito presumido
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Imagem: Pixabay
TRIBUTOS

RS: produtores de alho reivindicam modificação de crédito presumido

Com unificação do ICMS, percentual do imposto passou de 10% para 50%
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O deputado Elton Weber (PSB) esteve reunido, ontem, com o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos Jr, quando defendeu que o governo modifique o crédito presumido em vigor nas operações de venda de alho. Por determinação do Confaz, que unificou a alíquota de ICMS no país para acabar com a guerra fiscal, desde janeiro a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) elevou de 10% para 50% o percentual do imposto a ser pago pelos agricultores.

Na reunião, o deputado reforçou que em Goiás os produtores conseguiram reverter essa decisão baseados em laudos técnicos que enquadram o alho não como produção in natura mas beneficiado, já que após colhido ele passa pelas etapas de cura por 40 dias em galpão, além de retirada de pendão e raiz. A análise técnica garantiu o retorno do tratamento tributário diferenciado naquele estado, abrindo o caminho para a reivindicação gaúcha. "A regra tributária diz que se um estado estiver praticando uma regra embasado em nota técnica, os outros estados podem adotar o mesmo procedimento", reforça Weber.

Vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA), Olir Schiavenin manifestou preocupação com a demora do governo estadual em realizar a modificação já que documentos técnicos da Embrapa e Epagri encontra-se há meses com os técnicos da Sefaz. "Não conseguimos entender porque o governo não está fazendo essa interpretação. São 1,2 mil famílias de produtores de alho sendo prejudicadas no Estado"


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