Ministro Palocci já admite flexibilizar pontos do texto. O crescimento da onda de reações à Medida Provisória 232, que corrigiu em 10% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) mas elevou a tributação sobre as empresas prestadoras de serviços, está levando o Ministério da Fazenda a admitir a flexibilização em alguns pontos do texto.
As negociações, que incluem o compromisso do governo de fazer andar no Congresso o projeto da Lei das Micro e Pequenas Empresas, têm repercussões diretas nas eleições do novo presidente da Câmara. O governo tenta tornar o candidato oficial do PT, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), mais simpático para alguns setores descontentes que se articulam em torno da candidatura paralela do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).
Começam a ganhar força hoje dois movimentos para derrubar ou no mínimo reduzir os efeitos das novas regras de tributação dos prestadores de serviços optantes pelo regime do lucro presumido. Em São Paulo será lançada a Frente Brasileira contra a MP 232, por entidades de peso como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Comercial de São Paulo, que pretendem angariar novas adesões. Em Brasília, a frente parlamentar das micro e pequenas empresas cria um comitê para pressionar o governo por mudanças na MP.
Um dos porta-vozes da bancada ruralista no Congresso e coordenador da frente parlamentar das micro e pequenas empresas, deputado Augusto Nardes (PP-RS), disse ontem a este jornal que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, propuseram em reunião realizada na noite da última sexta-feira uma agenda para agilizar a votação de leis de interesse das pequenas e microempresas - como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, há um ano engavetada no Congresso, e do projeto de lei complementar 210/2004, que estimula a formalização de pequenos negócios.
Além disso, Palocci e Rachid sinalizaram um alívio ao aperto do setor agrícola, previsto na MP, em troca do apoio dos ruralistas na aprovação da maior taxação dos prestadores de serviços, algo que o governo não abre mão como forma de compensar a perda de R$ 1,9 bilhão na correção da tabela do IRPF.