Ruralistas tentam aprovar a MP do crédito rural
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Agronegócio

Ruralistas tentam aprovar a MP do crédito rural

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A bancada ruralista tenta hoje aprovar mudanças na Medida Provisória 114, que trata da repactuação de dívidas do crédito rural. Os parlamentares querem que seja incluído no texto a renegociação das dívidas do pagamento dos juros do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). O relatório do projeto de lei de conversão, do deputado João Grandão (PT-MS), tem de ser levado ao plenário hoje, pois a MP está obstruindo a pauta da Câmara dos Deputados.

Foram encaminhadas 55 emendas à MP, mas o relator optou por não acatar nenhuma. No entanto, o texto a ser apreciado pelos parlamentares não será o mesmo encaminhado pelo Executivo. Grandão admitiu que vai criar o chamado Pesinha, ou seja, a repactuação dos juros atrasados do programa, que totalizam R$ 686 milhões. Se as parcelas não forem pagas até 31 de maio (segundo a MP), serão levadas para a Dívida Ativa da União, com um total de R$ 3,74 bilhões.

Governo e ruralistas, no entanto, ainda não chegaram a um consenso. A proposta do relator é para que os produtores saldem 32% da dívida e refinanciem o restante em 10 anos. "Espero que seja consensual", diz Grandão. A aposta na força da bancada, que semana passada conseguiu um acordo para a aprovação da MP dos transgênicos com mudanças, levou os ruralistas a pedirem que os produtores paguem 18,2% da dívida e repactuem em 15 anos. "É mais fácil o governo compor do que acionar esta dívida", avalia o deputado Luiz Carlos Heinse (PPB-RS).

Luciano Carvalho, assessor de Crédito Rural da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), explica que o Pesinha é necessário porque os que aderiram ao programa antes de 2001 tinham juros mais altos do que os que renegociaram suas dívidas após esse período. "Por isso, há muita inadimplência", avalia Carvalho.

Com a MP, o governo renegociou R$ 1,8 bilhão de 330 mil pequenos agricultores. Mas o texto também não contemplou de modo satisfatório todos os segmentos. Por isso, o relator diz que, entre as mudanças propostas para a conversão da MP em lei, está a extensão a todos os estados da renegociação do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) Rural.


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