Cota fixada por Moscou para o País foi de 33,3 mil toneladas, 83% inferior às vendas em 2002. As exportações de frango do Brasil para a Rússia vão sofrer um baque este ano, podendo ser seis vezes menos do que foi vendido no ano passado por conta da restrição às importações que será imposta por Moscou a partir de 1 de abril próximo. Negociadores russos indicaram na Organização Mundial de Comércio (OMC) que a restrição à entrada de carnes de frango, porco e gado está mantida. Mas, diante da pressão dos exportadores, acenam com revisão dentro de um ano.
De acordo com nota explanatória que a Rússia fez circular entre os países membros da OMC, a cota para frango a partir de abril está fixada em 744 mil toneladas para este ano, 1,05 milhão por tonelada para 2004-2005 e 306 mil toneladas para o primeiro trimestre de 2006. A tarifa aplicada é de 25%. Os russos não permitirão que as importações ultrapassem esses limites.
Cota tarifária
A cota fixada por Moscou para o Brasil é de 33,3 mil toneladas. Representa uma queda de 82,9% comparado às 195 mil toneladas exportadas pelo País em 2002.
O País tinha uma fatia de 19% do que a Rússia importava de carne de frango. Mas cairá para 4,47% do total este ano, por conta do período utilizado por Moscou para impor a cota tarifária.
O governo russo dividiu as cotas entre os principais fornecedores baseado nas fatias de importação no período 1999-2001. Ocorre que as vendas do Brasil explodiram realmente em 2002. Até agora, Moscou não deu indicações claras de que poderia rever o período do calculo, como demanda Brasília.
Moscou anunciou também que limitará as importações de carne bovina a 315 mil toneladas para 2003 com tarifa de 15%. As importações fora da cota serão submetidas a tarifa de 60%. Uma terceira medida limitará a importação de carne de porco a 337.500 toneladas sujeitas à tarifa de 15%. Fora da cota, a tarifa pula para 80%.
Regra violada
Segundo explicações dos russos, utiliza a cota quem chegar primeiro com a mercadoria.
Os Estados Unidos são atualmente o maior exportador de frango para o mercado russo com 1,12 milhão de toneladas em 2001. E lideram a pressão na OMC declarando que Moscou violou a regra de "standstill", pela qual um candidato a membro da organização não pode impor novas medidas que afetem negativamente o comércio durante a duração das negociações.
O Canadá reclamou esta semana que suas exportações de frango estão totalmente paralisadas como resultado de medidas de salvaguarda, e advertiram que a decisão vai "mudar fundamentalmente as condições" da entrada da Rússia na Organização Mundial de Comércio.
O governo russo retruca que melhorou o acesso a seu mercado, cortando tarifas de importação numa média de 75% desde que as negociações começaram em 1993. Moscou alega também que a regra de "standstill" não evita a proteção de setores sensíveis.
Fatura cara
Embora insista que sua restrição respeita totalmente seus atuais compromissos internacionais, a Rússia faz jogo perigoso e pode pagar fatura mais cara para entrar na OMC.