Sead destinou R$ 60 milhões para 3,5 mil projetos de agroflorestas em 2016

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar na modalidade Floresta (Pronaf Floresta) é um dos principais meios de financiamento para o produtor que quer investir em sistemas agroflorestais. Na safra 2015/2016, cerca de 3,5 mil agricultores familiares contrataram R$ 60 milhões pela linha Pronaf Floresta em todo o país. 

Voltado à preservação/exploração/recuperação de áreas degradadas, ao extrativismo ecologicamente sustentável e à recomposição/manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal, o Pronaf Floresta tem mudado a vida de muitos produtores rurais Brasil afora ao incentivar o cuidado com o meio ambiente. 

É o caso da propriedade do agricultor Afonso Firmo de Aragão, de 58 anos, no Ceará. Ele mora há 26 anos no Assentamento Saco do Belém, no Município de Santa Quitéria. Sempre plantou, principalmente, para o sustento da própria família, composta pela mulher e seis filhos. Com o Pronaf Floresta, Afonso plantou madeira para extração e reflorestamento de parte da terra.

“A gente que vive no mato, vive da agricultura. Quem faz o nosso salário somos nós mesmos e por isso temos que correr atrás. E a seca já há cinco anos castiga. Mas com o crédito melhorou muito e tem dado certo, graças a Deus”, afirma o agricultor.

Muito dessa animação é por conta do projeto de plantio das madeiras sabiá e caroba. A primeira está no início, com 1,5 hectare plantado, mas a de caroba já supera os 10 hectares. Segundo Afonso, apesar de não ser nativa do Brasil, a caroba tem rendido muito bem no terreno reflorestado. 

“A coisa mudou aqui, melhorou muito. E o bom é que estamos fazendo isso com cuidado, de forma sustentável, preservando o meio ambiente, porque é de lá que vou continuar tirando meu sustento”, afirma o agricultor, que tem como renda as vendas de carvão e de parte dos animais para manejo. 

Reconhecimento

Casos como o do Afonso não são poucos junto a instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, reconhecido por este tipo de ação. O banco foi vencedor do Prêmio Agrobanco, promovido pela Associação Latinoamericana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide). 

O prêmio chegou como um estímulo à adoção de práticas de proteção ao meio ambiente no meio rural, além de um incentivo para que os agricultores familiares inovem nas práticas, tornando-as sustentáveis e preocupadas com o desenvolvimento sustentável. 

Para o concurso, o Banco do Nordeste selecionou quatro ações de financiamento mais recentes junto ao Pronaf. Uma de reflorestamento com utilização da espécie nativa sabiá, em Santa Quitéria (CE) e três de implantação de seringueira consorciada com cacau e banana em Jequié e Valença (BA). 

“Com o tema ‘Ferramentas para o Financiamento e Desenvolvimento do Setor Florestal’ proposto pelo concurso, mostramos que tínhamos o Pronaf Floresta e várias ações com esse sistema. Citamos quatro ações pontualmente, mas durante todo o ano foram muito mais”, explicou o gerente de Ambiente do Banco do Nordeste, Máximo Antônio Cavalcante Soares. 

Outro fato importante é que a participação no Prêmio Agrobanco permitiu ao Banco do Nordeste conhecer outras tecnologias, produtos ou serviços financeiros e não financeiros existentes nos bancos de desenvolvimento latinoamericanos que podem ser replicados para o setor agropecuário brasileiro em geral. 

Segundo Máximo, o prêmio demonstra que o investimento disponibilizado para o setor florestal está alinhado com o pensamento da empresa. Somente no exercício de 2016, os financiamentos do Pronaf Floresta pelo banco envolveram recursos na ordem de R$ 2,2 milhões, em 105 projetos.

“A gente vinha desde 2015 fazendo esta sintonia e voltando os financiamentos mais para as atividades de produção de alimentos saudáveis. E a questão das florestas casa com isso porque diz respeito à sustentabilidade”, explica Máximo, lembrando que um dos motivos de preocupação com o meio ambiente do Nordeste é a falta de chuva, já que há cinco anos o estado enfrenta seca constante. 

“No semiárido temos muitas áreas degradadas. Temos que reflorestar áreas, tratar plantas nativas, ou seja, com esse tipo de ação a gente refloresta o que estava acabado e, em outros casos, como na Bahia, você incentiva a produção de cacau. Queremos que isso seja um exemplo”, destaca o gerente.

Pronaf Floresta 

Dos R$ 60 milhões contratados pela linha Pronaf Floresta neste ano, R$ 45 milhões foram para o estado do Pará. Em todo o Brasil, 3,5 mil contratos foram executados.

Quem pode pleitear o crédito? 

Agricultores familiares enquadrados no Pronaf, que tenham a Declaração de Aptidão (DAP) atualizada.

Para qual finalidade?

Investir em sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas, além de enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal diversificada. 
É possível financiar investimentos destinados à aquisição de máquinas e equipamentos, obras de irrigação, florestamento e reflorestamento, formação de lavouras permanentes, proteção e recuperação do solo, entre outros.

Quais os encargos financeiros?

A taxa de juros é de 2,5% ao ano. 

Qual o prazo de pagamento?

Para sistemas agroflorestais: até 20 anos, com até 12 anos de carência.
Para demais financiamentos: até 12 anos, com até oito anos de carência.

Qual o limite de crédito?

Até R$ 38,5 mil, dependendo do empreendimento financiado e do grupo no qual o beneficiário está enquadrado.