Sead e MEC se reúnem para debater melhorias no Pnae
No encontro alterações e medidas foram propostas para o aperfeiçoamento do programa e para melhorar o estudo no campo.
O secretário especial da Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac, se reuniu, nesta quinta-feira (30), com o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Felipe Sigollo, para falar sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a educação rural juvenil. No encontro alterações e medidas foram propostas para o aperfeiçoamento do programa e para melhorar o estudo no campo.
Na ocasião, o titular da Sead, destacou a necessidade de cumprimento do percentual de 30% de compra dos alimentos oriundos da agricultura familiar pelas prefeituras, por intermédio do Pnae, para que sejam destinados às merendas escolares. “Há uma proximidade muito grande das ideias, tanto do MEC quanto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Sead, em fazer com que as prefeituras cumpram essa obrigatoriedade de no mínimo 30%. Sabemos que algumas prefeituras ultrapassam isso, chegam até quase 100% da sua compra provenientes da agricultura familiar, mas outras não alcançam esse percentual. Então, vamos tratar de medidas para que elas passem a cumprir.”
Coriteac destaca o déficit existente na educação do campo, nas áreas indígenas e quilombolas. “Iremos realizar uma reunião no MEC com representantes da juventude rural para tratarmos especificamente desse assunto. Como fortalecer a educação do campo na área rural.”
Também esteve presente no encontro, o coordenador-geral de Regularização Fundiária da Sead, Humberto Thomé. Ele destacou que a regularização fundiária atuará nos municípios para dar segurança jurídica aos produtores e, consequentemente, aumentar a sua renda por meio dos programas de comercialização da secretaria. “Uma vez que eles terão suas terras regularizadas, receberão o título. Com isso, poderão ter acesso a crédito e fomentar sua comercialização através do Pnae.”
