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Secretaria da Agricultura de SC presta contas sobre estiagem na Alesc

Estado realizou medidas emergênciais já nos primeiros dias de 2012

Nessa terça-feira (7), o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, participou de reunião na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para debater sobre ações contra a estiagem. Foram tratadas a liberação dos recursos para combater a estiagem anunciados pelos governos do Estado e Federal e o atendimento aos catarinenses afetados.


O secretário João Rodrigues fez um resumo das ações do Governo estadual para minimizar os efeitos da estiagem em Santa Catarina. De acordo com Rodrigues, o Estado realizou medidas emergênciais já nos primeiros dias de 2012, repassando recursos de R$ 1,25 milhão para transporte de água nos municípios – sendo que dia 16 de janeiro, o governador Raimundo Colombo liberou mais R$ 353 mil para o mesmo fim.

João Rodrigues destacou também a parceria entre o Governo do Estado e os ministérios. “O Governo Federal repassou cerca de R$ 10 milhões, com R$ 2 milhões de contrapartida do Estado, para perfuração de 400 a 500 poços artesianos, que serão instalados nos municípios atingidos pela estiagem com maiores problemas para abastecimento humano”, explicou o secretário.

“O Governo do Estado disponibilizou R$ 1 milhão, para que as prefeituras dos municípios atingidos possam adquirir distribuidores de adubo líquido com capacidade para 4 mil litros, que servirão para o transporte de água”, completou Rodrigues.

O secretário ressaltou ainda que as medidas adotadas pelo Governo do Estado são de prevenção para uma próxima estiagem, e uma importante ferramenta nesse processo é o Programa Juro Zero Agricultura e Piscicultura, que disponibiliza R$ 10 milhões para serem aplicados em sistemas de captação e armazenagem da água da chuva e irrigação pelos agricultores dos municípios atingidos pela estiagem.

Cada agricultor poderá acessar até R$ 50 mil com subsídio de 100% dos juros previstos para operações de crédito dos produtores rurais que se enquadrarem no Pronaf. “Vivemos em um estado em que chove dez meses por ano, com a captação e armazenagem de água o agricultor sofre menos no período em que falta chuva. Nossos esforços estão voltados para evitar que a próxima estiagem deixe tantos prejuízos”, disse João Rodrigues.

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca estará nesta quarta-feira (8) em Brasília para encontro no Ministério da Integração Nacional com Sérgio Duarte de Castro, secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério. Rodrigues visa negociar a aplicação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos) nos municípios atingidos pela estiagem em Santa Catarina. O programa nacional visa garantir o amplo acesso à água para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais destinados à sua segurança nutricional.


Segundo o secretário Rodrigues, o objetivo é conseguir recursos da ordem de R$ 12 milhões, que serão utilizados para o financiamento com juro zero da construção de cisternas e a instalação de equipamentos para irrigar propriedades de até cinco hectares.

Os prejuízos calculados pela Secretaria de Agricultura chegam a R$ 500 milhões, com 86 municípios em estado de emergência. O Governo do Estado constituiu um grupo para informar aos agricultores os procedimentos para acessar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e comunicar as perdas aos bancos e cooperativas de crédito que realizam os seguros. Cerca de 140 técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) estão em campo fazendo as vistorias.

Participaram ainda da reunião na Assembleia Legislativa; representantes do Ministério da Integração Nacional; Ministério da Agricultura; Secretaria da Defesa Civil; Epagri; Cidasc e os deputados Mauro de Nadal, José Milton Scheffer, Narcizo Parisotto, José Nei Ascari, Dirceu Dresch e Aldo Schneider.

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