Secretaria do PR vai tornar mais rápida a concessão de crédito fundiário
O objetivo é atingir os agricultores mais precisam do investimento e eliminar a morosidade nas análises e emissão de pareceres dos processos
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento está adotando novos procedimentos para tornar mais ágil a concessão de crédito fundiário no Paraná. O objetivo é atingir os agricultores mais precisam do investimento e eliminar a morosidade nas análises e emissão de pareceres dos processos.
Atualmente, o prazo entre a elaboração dos projetos e o encaminhamento dos documentos para a instituição financeira é de aproximadamente seis meses. “A meta é reduzir esse período para que o crédito saia mais rápido e possa atingir 2 mil famílias até o fim do ano”, anunciou o secretário Valter Bianchini.
No Paraná, cerca de 1.100 famílias já foram beneficiadas pelo crédito fundiário que financia a compra de terras, com total investido de R$ 44 milhões. A previsão é complementar o atendimento das 2 mil famílias com liberação de R$ 80 milhões do Fundo da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A proposta de reordenamento do crédito fundiário do Paraná foi apresentada na quarta-feira (22), ao secretário nacional do Reordenamento Agrário, do MDA, Ademar Almeida. O MDA libera os recursos que financiam a compra de terras para os bóias-frias, arrendatários e pequenos agricultores que precisam de terras. Cada família recebe R$ 40 mil para a compra da terra, despesas com cartório, impostos e infra-estrutura básica como ligação de água e luz.
Participaram do encontro o delegado do Ministério no Paraná, Reni Denardi, e representantes de movimentos sociais da agricultura familiar como Fetaep, Fetraf Sul, Cresol, Arcafar e o Instituto Emater.
DESCENTRALIZAÇÃO – “A proposta apresentada pela Secretaria inclui a Emater-PR na execução do programa e no processo de elaboração dos projetos, cuja capilaridade será importante para atingir as famílias mais necessitadas do crédito fundiário”, disse o diretor do departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro) da Secretaria da Agricultura, Almir Antonio Gnoatto.
Outra modalidade da proposta é a descentralização. A elaboração e análises dos documentos passarão a ocorrer nas regiões onde está sendo solicitado o crédito. “Os coordenadores e as câmaras técnicas nas regiões ficarão encarregadas de analisar e emitir os pareceres, e a Secretaria fará o monitoramento e a auditagem dos processos, para depois encaminhá-los para contratação nos bancos”, explicou Gnoatto.
Mais ajustes ainda serão feitos, mas serão introduzidos com o programa já em andamento, segundo o diretor do Deagro. “O importante é garantir estrutura operacional para dar agilidade ao programa, mas com qualidade onde todos os documentos serão devidamente analisados.”
De acordo com Gnoatto, essa proposta foi construída em conjunto com os movimentos sociais de todo o Estado. Foram feitas 10 reuniões onde as entidades parceiras apresentaram suas sugestões. Também foram aproveitadas as experiências dos estados do Rio Grande do Sul que resultaram nessa modalidade apresentada ao MDA para operacionalização do crédito. As informações são da assessoria de imprensa do Governo do Paraná.