Secretário da Fazenda do RS defende ressarcimento de exportações
Durante encontro em Brasília o secretário pediu uma definição dos repasses por parte do governo federal
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou no final da manhã desta terça-feira (20-03) de uma reunião em Brasília com todos os secretários de Fazenda do país. Um dos principais temas debatidos no encontro foi a necessidade de estabelecimento, por parte do governo federal, de critérios para o ressarcimento aos Estados pela desoneração das exportações.
"Precisamos ter um critério definitivo, que passe a ser uma regra estável para que os Estados possam melhor programar o ingresso de suas receitas. Isso só poderá ocorrer com uma definição por parte do governo federal sobre como serão os repasses", afirmou Aod.
O secretário da Fazenda gaúcho também fez um relato para seus colegas de todos o país dos temas tratados na reunião da última quinta-feira (15-03) com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. No encontro, do qual participaram cinco secretários, cada um representando uma região do país, Appy detalhou a proposta de reforma tributária do governo federal apresentada inicialmente aos governadores pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 6. Aod Cunha representou os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.