Secretário do MDA destaca força da agricultura familiar no Mercosul
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Agronegócio

Secretário do MDA destaca força da agricultura familiar no Mercosul

Delegação brasileira participou do 16º Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar
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A delegação brasileira chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou do 16º Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O encontro começou na segunda-feira (5) e terminou na sexta-feira (9). A sede do evento foi a cidade Minas, no estado Lavalleja, no Uruguai. Temas como mudanças climáticas e gestão de riscos, educação no campo, desenvolvimento territorial, incorporação de novos temas de trabalho, e também desafios dos países do Mercosul no campo foram debatidos.


Os objetivos são demonstrar o posicionamento do Brasil e aprofundar as possibilidades de participação democrática dentro do bloco regional “para se chegar ao Mercosul que todos esperam: o Mercosul da Cidadania”, disse o chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Fancesco Pierri.

Para Jerônimo Rodrigues Souza, secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA , o enfoque que o Mercosul possibilita é que a Reaf coloque em pauta, tanto no Mercosul quanto nos demais países do mundo, a força que a Agricultura Familiar possui na cultura, na produção, na preocupação com o meio ambiente e na sustentabilidade.

A implantação dos Registros Nacionais da Agricultura Familiar nos países do Mercosul é outro destaque defendido pelo Brasil. O Governo brasileiro considera a medida fundamental para aprofundar as políticas conjuntas e, em seguida, avançar para a fase de reconhecimento, para facilitar, verdadeiramente, o comércio. A adoção dos registros, criados em 2007 pelo Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul é vista até hoje como uma das principais conquistas obtidas pela Reaf.


“O primeiro passo foi o fato de os países terem, em conjunto, estabelecido critérios para identificar o público da agricultura familiar. O segundo, com base nesses critérios comuns acordados, foi o fato de eles terem construído os registros voluntários nacionais da agricultura familiar. Essas ações são inéditas. O terceiro passo, agora, é fazer com que os quatro registros dos países possam ser cruzados mutuamente”, explicou Pierri.

Na avaliação dele, não há como saber antecipadamente se essa Reaf conseguirá encaminhar a proposta de resolução do Brasil. “Porém, trata-se de uma base para futuras políticas públicas, regionais, porque ainda há uma série de problemas que ainda precisam ser reunidos e ordenados por causa das assimetrias produtivas que afetam a agricultura familiar”, informa.

O chefe da Assessoria Internacional do MDA lembra ainda que, nesse processo, o Mercosul é a única região do mundo que estabeleceu critérios para a agricultura familiar. Segundo Pierri, a União Europeia tem alguns critérios comuns de definição, mas sem a dimensão do Mercosul. “É preciso destacar sempre que, num espaço de apenas sete anos, nós passamos de um cenário em que a agricultura familiar era um termo que ainda estava se afirmando no jargão político, social e econômico-produtivo dos estados da região, para uma fase em que estamos criando registros nacionais”, elogia.


De acordo com Alessandra da Costa Lunas, vice presidente e secretária de relações internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), essa reunião tem uma grande importância para ajudar a buscar e discutir as principais questões para fortalecer a Agricultura Familiar. Ela ressaltou também a possibilidade da América Latina ser um marco estratégico para a Agricultura Familiar.

Para Alessandra um dos desafios futuros é que as discussões da Reaf sejam fortalecidas em outros espaços dentro do próprio Mercosul, e principalmente junto a sociedade civil e tenha um retorno das organizações do terceiro setor. Assim os desafios serão superados por meio de políticas públicas.

“O governo não deve e não pode chegar de cima para baixo com a oferta de uma política pública sem que haja um o diálogo mínimo com o território, com a base e com a comunidade”, afirma Jerônimo, secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA.

“Aquilo que nos une não é a Reaf, são os pontos de convergência, a unidade em comum entre os países que fortalecem a Agricultura Familiar”, completa Jerônimo. “O espaço do Mercosul possibilita o exercício da aproximação entre os países. E o desafio é continuar ampliando esse espaço, conclui.


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