Depois de dois anos de espera, finalmente o governo pretende subsidiar o seguro rural. Para isso, vai realizar um leilão de prêmios, no qual vence a seguradora que oferecer a menor taxa ao agricultor. O leilão de subvenção deve ser realizado dia 17, se o aviso for publicado hoje, conforme esperado pelas seguradoras e fontes do governo.
Devido ao avanço do plantio de verão - estima-se que no Sul 80% da safra tenha sido semeada e, no Centro-Oeste, 90% - o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diminuiu o volume de recursos para o projeto-piloto. Dos R$ 18,6 milhões previstos, apenas R$ 2,5 milhões serão leiloados na próxima semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
"Estamos finalizando os detalhes para realizarmos o leilão na próxima sexta-feira", disse o secretário de Política Agrícola do ministério, Ivan Wedekin. A previsão é de que hoje seja publicado no Diário Oficial da União o Plano Trienal do Seguro Rural e, com isso, lançado o edital do primeiro leilão. Os lotes vão abranger as culturas de soja, milho e maçã nos estados do Centro-Sul.
Segundo Marcelo Fernandes Guimarães, coordenador-geral de Planejamento Agrícola do ministério, a proposta do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural é que a subvenção seja de 30% para a soja e a maçã, com limite de R$ 7 mil e R$ 12 por produtor, respectivamente, e 40% para o milho, com limite de R$ 7 mil.
"Será um balão de ensaio para o próximo ano", avalia Luís Roberto Foz, presidente da Seguradora Brasileira Rural . A empresa, que no ano passado respondeu por 25% do mercado agrícola de seguros (R$ 32 milhões em prêmio), pretende atuar em soja no leilão governamental.
Segundo ele, atualmente cinco empresas estão habilitadas para operar com o milho. A menor procura, por parte das seguradoras, na avaliação de Foz, será para a cultura da maçã. Dos R$ 2,5 milhões oferecidos, metade ficará com a soja, R$ 250 mil para a maçã e R$ 1 milhão com o milho. O plano a ser publicado hoje no Diário Oficial da União prevê que, para 2005, os subsídios sejam de R$ 45 milhões. O documento também inclui o trigo, com subvenção de 40%, entre os produtos contemplados na safra 2004/05.
Para o ano-safra 2005/06, quando serão destinados R$ 47 milhões, o governo irá ampliar a lista e subvencionar o arroz em 30% e o milho safrinha em 40%. Para 2006/07, mais produtos serão incluídos: o feijão, com subsídio de 50%, ajuda de 40% ao seguro do algodão e de 30% de subvenção à uva.
"Infelizmente, poucos produtores terão oportunidade de fazer o seguro, pois as normativas proíbem a subvenção para culturas já plantadas", avalia Getúlio Pernambuco, chefe do Departamento Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), referindo-se ao fato de grande parte da safra já ter sido plantada. Pernambuco espera que, no próximo ano, o governo seja mais ágil na liberação dos recursos e, assim, possa atender um maior número de produtores. "Podemos também evoluir para um seguro de renda e não de produção", afirma Pernambuco. O seguro de produção cobre apenas os custos do plantio, enquanto o de renda também cobriria o lucro potencial do agricultor. Segundo ele, quando o seguro rural começou a ser discutido no governo passado, pensava-se em garantia de renda.
Há dois anos o setor produtivo espera a criação do seguro. Na época, discutia-se a renegociação das dívidas rurais e a subvenção surgiu como modo de diminuir o processo de endividamento. Durante o anúncio do Plano Safra 2002/03, o então ministro da Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, falou sobre a intenção de a União bancar até 50% do seguro agrícola. No entanto, o projeto só foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2003 e a lei, regulamentada em junho deste ano. Como a lei só foi regulamentada depois que o orçamento para 2004 estava aprovado, impedindo uma dotação específica para o programa, foi preciso que o ministério utilizasse recursos inicialmente destinados à borracha.