Agricultura familiar

Semana decisiva para tentar reverter os cortes em programas da agricultura familiar

Entidades deflagram campanha de valorização da agricultura familiar
Por: -Edemar Etges
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Com o prazo para a apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) se encerrando na sexta-feira, 20, esta é uma semana decisiva na tentativa de se evitar os cortes pretendidos pelo governo nos programas da agricultura familiar. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou emenda de R$ 200 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cuja redução nos recursos está prevista em mais de 70%, caindo de R$ 10 milhões executados em 2017 para R$ 3 milhões na proposta orçamentária para o próximo ano. 'A verba que já era minúscula ficou ridícula. É praticamente decretar o fim do PAA', critica.

A emenda de Schuch será discutida na reunião da Comissão de Agricultura da Câmara, nesta quarta-feira, 18. Se aprovada, será protocolada ao projeto como emenda de Comissão, portanto com maior ´peso` e chance de ser incluída na LOA, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Outras rubricas importantes também tiveram cortes, como o Crédito Fundiário, a assistência técnica e extensão rural, o programa de seguranca alimentar e o próprio orçamento geral da Secretaria Especial do Desenvolvimento Agrário.

Paralelamente, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) também está mobilizando seus sindicatos para que, conjuntamente com prefeituras e Câmaras de Vereadores, aprovem moções contra a redução de verbas para agricultura familiar. O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, está nesta quarta-feira em Brasília, em contato com a bancada gaúcha e os ministérios. A estratégia é reforçar a pressão sobre os congressistas. Às 16h, Silva participa de audiência marcada pelo deputado Heitor Schuch com o Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores, Rodrigo Estrela, no Palácio do Itamaraty. Em pauta, a importação e exportação de arroz, leite e trigo.

Ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas 27 federações, que congregam mais de 4 mil Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em todo País, promovem nesta terça-feira, e nesta quarta-feira, 18, ações pelo Brasil contra os cortes à agricultura familiar. A proposta do governo federal coloca em risco a existência de importantes políticas que existem há mais de 30 anos e que foram construídas justamente para amparo e fomento do setor. Também sofrerão profundos cortes diversas políticas públicas sociais essenciais ao povo brasileiro.

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