Semana decisiva para tentar reverter os cortes em programas da agricultura familiar

Agricultura familiar

Semana decisiva para tentar reverter os cortes em programas da agricultura familiar

Entidades deflagram campanha de valorização da agricultura familiar
Por: -Edemar Etges
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Com o prazo para a apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) se encerrando na sexta-feira, 20, esta é uma semana decisiva na tentativa de se evitar os cortes pretendidos pelo governo nos programas da agricultura familiar. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou emenda de R$ 200 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cuja redução nos recursos está prevista em mais de 70%, caindo de R$ 10 milhões executados em 2017 para R$ 3 milhões na proposta orçamentária para o próximo ano. 'A verba que já era minúscula ficou ridícula. É praticamente decretar o fim do PAA', critica.

A emenda de Schuch será discutida na reunião da Comissão de Agricultura da Câmara, nesta quarta-feira, 18. Se aprovada, será protocolada ao projeto como emenda de Comissão, portanto com maior ´peso` e chance de ser incluída na LOA, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Outras rubricas importantes também tiveram cortes, como o Crédito Fundiário, a assistência técnica e extensão rural, o programa de seguranca alimentar e o próprio orçamento geral da Secretaria Especial do Desenvolvimento Agrário.

Paralelamente, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) também está mobilizando seus sindicatos para que, conjuntamente com prefeituras e Câmaras de Vereadores, aprovem moções contra a redução de verbas para agricultura familiar. O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, está nesta quarta-feira em Brasília, em contato com a bancada gaúcha e os ministérios. A estratégia é reforçar a pressão sobre os congressistas. Às 16h, Silva participa de audiência marcada pelo deputado Heitor Schuch com o Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores, Rodrigo Estrela, no Palácio do Itamaraty. Em pauta, a importação e exportação de arroz, leite e trigo.

Ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas 27 federações, que congregam mais de 4 mil Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em todo País, promovem nesta terça-feira, e nesta quarta-feira, 18, ações pelo Brasil contra os cortes à agricultura familiar. A proposta do governo federal coloca em risco a existência de importantes políticas que existem há mais de 30 anos e que foram construídas justamente para amparo e fomento do setor. Também sofrerão profundos cortes diversas políticas públicas sociais essenciais ao povo brasileiro.

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