Seminário debate avanços de uma década de políticas para a agricultura familiar
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Agronegócio

Seminário debate avanços de uma década de políticas para a agricultura familiar

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Para avaliar os avanços de uma década do Plano Safra e os 17 anos de existência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou nesta quarta-feira (10) do Seminário 10 anos de Políticas para a Agricultura Familiar: Avanços e Desafios, realizado na Câmara dos Deputados. Neste período, o setor se desenvolveu por meio de políticas públicas específicas, conquistas demandadas pela sociedade civil e elaboradas em conjunto com o Governo Federal.


Pronaf e programas de compras institucionais estiveram entre as políticas mais elogiadas no evento, onde foram apontados novos desafios. Os recursos ofertados pelo Pronaf no Plano Safra de 2003, que eram de R$ 5,4 bilhões, hoje somam o montante de R$ 18 bilhões.

“Nós tivemos um aumento significativo no volume de créditos. A previsão é de que vamos chegar a R$ 17 bilhões em contratos assinados”, comemorou. Pepe Vargas também ressaltou a importância da variedade de políticas públicas para atender a todos que moram no campo: homens, jovens e, principalmente, mulheres. “A titulação conjunta dos lotes da reforma agrária fez com que mais de 50% dos títulos de terra estejam hoje, no nome da mulher”, explicou o ministro.


A representante do movimento da Via Campesina, Rosângela Cordeiro, destacou a legitimidade de programas de compras governamentais, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae). “São políticas que estão dando certo, que vêm para diminuir a insegurança do agricultor que quer produzir, mas não tem certo para onde vai vender”, afirmou.

Para a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, as conquistas da última década se devem principalmente ao diálogo direto entre governo e sociedade civil. “Se hoje o Brasil é referência para o mundo em políticas para a agricultura familiar, é porque temos a capacidade de mobilização, a oportunidade de sentar com o governo e discutir as necessidades”, salientou Alessandra.


O evento, que se encerra nesta quinta-feira (11), reuniu parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara e no Senado; representantes dos órgãos responsáveis pelas políticas para a agricultura familiar; membros de movimentos sociais do campo e integrantes de entidade de assessoria, de pesquisa e de apoio ao segmento.

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