Seminário em Porto Alegre (RS) aborda Licenciamento ambiental e Patrimônio Cultural

Discutir, divulgar e refletir sobre questões atuais do Patrimônio Cultural é o objetivo do Seminário promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul (Iphan-RS), que acontece no próximo dia 11 de outubro na capital gaúcha.

Os bens culturais acautelados no licenciamento ambiental, estadual e municipal será o tema do evento voltado a representantes de órgãos que atuam diretamente na área de licenciamento ambiental. No encontro será apresentada a Instrução Normativa Iphan nº 001/2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto, quando instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal em razão da existência de intervenção na Área de Influência Direta do empreendimento em bens culturais acautelados em âmbito federal.

A superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul recebe cerca de 90 pedidos de avaliação por mês, respondendo no prazo média de 15 dias para Fichas de Caracterização de Atividades (FCA´s), 30 dias para Projetos, Programas e Relatórios e 60 para a avaliação conclusiva à instalação de empreendimentos.

A manifestação do Iphan sobre planos, programas, projetos e medidas de controle  é imprescindível para que um empreendimento ou atividade em processo de licenciamento não venha a impactar ou destruir os bens culturais tombados, arqueológicos, registrados ou valorados. É o que explica o coordenador nacional de licenciamento ambiental do Iphan, Roberto Pontes Stanchi, que conduzirá o Seminário.

Além da análise da documentação referente à Instrução os técnicos do Instituto também realizam vistorias técnicas a instituições de guarda e pesquisa de acervos arqueológicos; vistorias a execução de projetos pesquisas arqueológicas em campo; vistorias a bens edificados tombados; e averiguação de denúncias de atos contra o patrimônio cultural. “A conversa busca pactuar, junto aos órgãos ambientais das três esferas de governo, a importância da preservação do Patrimônio Cultural nas ações de preservação do meio ambiente”, afirma Ana Maria Beltrami, superintendente interina do Iphan no Estado.  

A iniciativa conta com o apoio de instituições como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Rio Grande do Sul (MPRS), além da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e de demais órgãos licenciadores municipais.

O Iphan disponibiliza o email [email protected] para esclarecimentos e orientação sobre a Instrução Normativa 01/2015. As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser realizadas pelo email [email protected]

Serviço:

Seminário Os bens culturais acautelados no licenciamento ambiental, estadual e municipal

Data: 11 de outubro

Horário: 9h às 17h, com intervalo entre 12h e 14h.

Local: Auditório FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Endereço: Rua Marcilio Dias, 574 – Menino Deus – Porto Alegre/RSprodução.