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Senado aprova fundo em área degradada

A medida reduzirá a pressão para abertura de novas áreas em terras ainda florestadas


Brasília - Projeto que prevê o uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para financiar a recuperação de áreas degradadas foi aprovado nesta quinta-feira (19) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria segue para votação terminativa.


A intenção do autor da matéria, o ex-senador Valter Pereira, é aumentar a oferta de áreas agricultáveis antes exploradas e hoje abandonadas por estarem degradadas. A medida prevista no projeto reduzirá a pressão para abertura de novas áreas em terras ainda florestadas.

Além da ampliação das terras agricultáveis, o relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), afirma que a recuperação de áreas degradadas resulta em benefícios ambientais, como a redução de assoreamento dos rios e o aumento da capacidade de absorção de água da chuva pelo solo.

Segundo o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), os benefícios ambientais decorrentes da recuperação de áreas de pastagens degradadas são ainda maiores. "Quando se recupera pastagem degradada, a planta nova, chamada gramínea, captura muito mais carbono do que uma árvore adulta", afirmou.


Estima-se que entre 30 e 50 milhões de hectares a área de pastagens degradadas no cerrado brasileiro. Atualmente, o País dispõe de conhecimento técnico para fazer a recuperação dessas terras e, com o reforço do FNMA, será possível amenizar a pressão sobre biomas ainda preservados. O projeto modifica a Lei 7.797/ 1989, a qual já prevê o uso do FNMA para unidades de conservação; extensão florestal e controle ambiental; desenvolvimento institucional, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

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