Senado debate novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar
Novo Plano Safra da agricultura familiar 2011/2012
O Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar foi tema da audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado na manhã desta quinta-feira (9) em Brasília (DF). O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller, participou do ciclo de debates sobre as ações desenvolvidas pelo Governo Federal para o próximo Plano Safra da Agricultura Familiar e falou da estratégia central do Plano do MDA para o setor.
Na audiência pública, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Laudemir Müller, destacou dois grandes avanços do novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. “O valor do crédito para investimento do Pronaf aumentou e foi simplificado. Agora, cada agricultor pode financiar até R$ 200 mil. Além disso, as taxas de juros foram reduzidas. O agricultor familiar que adquirir um empréstimo de até R$ 10 mil vai pagar 1% de juros ao ano. Acima desse valor, apenas 2%”, ressaltou.
O secretário também apresentou as alterações nas linhas de crédito do Pronaf direcionadas à juventude e aos agricultores do semiárido brasileiro. O limite das duas modalidades, antes de R$ 10 mil, foi elevado para R$ 12 mil, com taxa de juros de 1% ao ano. “Essas duas linhas de crédito são muito importantes. Uma por garantir a permanência do jovem no campo. A outra por financiar projetos que garantem condições para que as famílias agricultoras do semiárido possam ampliar, modernizar ou recuperar a infraestrutura das suas propriedades.”
A importância da assistência técnica e extensão rural também foi citada na audiência pública. Para Laudemir Müller, ela é uma das principais ações do novo Plano Safra 2011/2012. “Com a assistência técnica o agricultor tem a garantia de aumentar a sua produção e garantir sua segurança alimentar”, enfatizou. Hoje, 1,6 milhão de famílias do rural brasileiro recebem assistência técnica com recursos do MDA.
Todas as medidas estão dentro das mudanças previstas no Manual de Crédito Rural (MCR) e entram em vigor a partir de 1º de julho de 2011. De acordo com o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o foco das alterações é a simplificação do crédito para faciliar o acesso do produtor. “Assim é possível ampliar o alcance do crédito”, relatou.
Organização econômica da agricultura familiar
No novo Plano Safra da agricultura familiar 2011/2012, o tema da organização econômica também se materializa como um importante fator para promover o desenvolvimento estável do setor. “No contexto do momento que o país vive, de crescimento acelerado, a visão do governo federal é focar no tema da assistência técnica de mercado e não apenas de acompanhamento da produção dos agricultores. É preciso atuar com uma assistência técnica de gestão para auxiliar a agricultura familiar dentro dos seus empreendimentos, que melhore a comercialização dos produtos por meio de mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa de Alimentação Escolar”, destacou Laudemir Müller.
Outra novidade para melhorar esse mercado é a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM) e o acordo assinado com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
Na audiência pública, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Laudemir Müller, destacou dois grandes avanços do novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. “O valor do crédito para investimento do Pronaf aumentou e foi simplificado. Agora, cada agricultor pode financiar até R$ 200 mil. Além disso, as taxas de juros foram reduzidas. O agricultor familiar que adquirir um empréstimo de até R$ 10 mil vai pagar 1% de juros ao ano. Acima desse valor, apenas 2%”, ressaltou.
O secretário também apresentou as alterações nas linhas de crédito do Pronaf direcionadas à juventude e aos agricultores do semiárido brasileiro. O limite das duas modalidades, antes de R$ 10 mil, foi elevado para R$ 12 mil, com taxa de juros de 1% ao ano. “Essas duas linhas de crédito são muito importantes. Uma por garantir a permanência do jovem no campo. A outra por financiar projetos que garantem condições para que as famílias agricultoras do semiárido possam ampliar, modernizar ou recuperar a infraestrutura das suas propriedades.”
A importância da assistência técnica e extensão rural também foi citada na audiência pública. Para Laudemir Müller, ela é uma das principais ações do novo Plano Safra 2011/2012. “Com a assistência técnica o agricultor tem a garantia de aumentar a sua produção e garantir sua segurança alimentar”, enfatizou. Hoje, 1,6 milhão de famílias do rural brasileiro recebem assistência técnica com recursos do MDA.
Todas as medidas estão dentro das mudanças previstas no Manual de Crédito Rural (MCR) e entram em vigor a partir de 1º de julho de 2011. De acordo com o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o foco das alterações é a simplificação do crédito para faciliar o acesso do produtor. “Assim é possível ampliar o alcance do crédito”, relatou.
Organização econômica da agricultura familiar
No novo Plano Safra da agricultura familiar 2011/2012, o tema da organização econômica também se materializa como um importante fator para promover o desenvolvimento estável do setor. “No contexto do momento que o país vive, de crescimento acelerado, a visão do governo federal é focar no tema da assistência técnica de mercado e não apenas de acompanhamento da produção dos agricultores. É preciso atuar com uma assistência técnica de gestão para auxiliar a agricultura familiar dentro dos seus empreendimentos, que melhore a comercialização dos produtos por meio de mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa de Alimentação Escolar”, destacou Laudemir Müller.
Outra novidade para melhorar esse mercado é a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM) e o acordo assinado com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).