Serra e Graziano planejam antecipar fim das queimadas

Governador teme conseqüências ambientais do avanço da cana em São Paulo. Enquanto boa parte do planeta se curva ao etanol brasileiro e investe pesadamente no setor sucroalcooleiro, crescem as preocupações com os eventuais desequilíbrios ambientais no País. Tanto que o governador paulista José Serra e seu secretário de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, já sinalizaram que querem antecipar o prazo final das queimadas nos canaviais, hoje estipulado por lei em 2031.

"A enorme e recente expansão da cultura paulista da cana-de-açúcar exige mudança de postura", declarou Graziano. Engenheiro agrônomo e produtor agrícola, Graziano classifica a queimada como prática agrícola "medieval". Segundo Serra, a cultura da cana-de-açúcar alcançará este ano área de 4,2 milhões de hectares, o equivalente a mais de 60% dos canaviais do País. "Em pelo menos 2,5 milhões de hectares, ou 10% do território paulista, as colheitas serão realizadas mediante queimadas! É uma aberração ecológica e um atentado à saúde das pessoas", escreveu o governador em um artigo.

"Não queremos ver queimadas em São Paulo", protestou Graziano. Nem o governador, nem seu secretário planejam alterar a legislação estadual. O que pretendem é, mediante uma negociação informal conseguir a adesão das usinas, com uma de protocolo, antecipar o fim das queimadas.

O governo não definiu nova data limite para o fim das queimadas. "Se os produtores decidirem aderir ao protocolo, será melhor", disse Graziano. Entretanto, caso não haja adesão do setor sucroalcooleiro, há a possibilidade de mudanças na legislação. "Mas isso terá que ser melhor avaliado", ressalvou.

Em setembro de 2002, ano em que Geraldo Alckmin (PSDB) se candidatou à governador de São Paulo, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto que complementa a Lei das Queimadas (n 10.547, de 2001), de autoria do então deputado estadual (hoje federal) Arnaldo Jardim (PPS-SP). A lei prevê a extinção das queimadas nos canaviais gradativamente, a partir de 2001, num prazo de 20 anos para áreas mecanizáveis, ou seja, com declividade de até 12%, e de 30 anos para áreas não-mecanizáveis, com declividade superior a 12%. Pelo texto da lei, a eliminação completa da queima dos canaviais só se dará, portanto, em 2031.

"Mais eficaz do que a lei das queimadas seria uma política de incentivos fiscais", sugere Leontino Balbo, diretor agrícola do Grupo Balbo. Com duas unidades produtivas em Sertãozinho (SP), o grupo sucroalcooleiro é o maior produtor nacional de açúcar e álcool orgânico e há anos eliminou a queima dos canaviais próprios.

Segundo Balbo, o álcool orgânico para fins cosméticos, farmacêuticos e alimentares recolhe 38% de impostos. "É a mesma taxa do álcool convencional neutro", informa indignado. Quanto às questões ecológicas, Leontino Balbo acha que "quanto maior a diversificação das lavouras, melhor". Mas lembra que é difícil encontrar uma cultura ecologicamente melhor do que a cana. As usinas São Francisco e Santo Antônio, do Grupo Balbo, têm produtividade média de 104 toneladas por hectare, em comparação com 85 toneladas da média paulista. Registre-se que as duas usinas não queimam cana nem usam agrotóxico ou adubo.

"Na região de Ribeirão Preto, é grande o movimento para a mecanização dos canaviais, não só por razões ecológicas, mas pela maior produtividade e pela falta de mão-de-obra", diz Balbo. "Infelizmente, há produtores próximos que queimam os canaviais".