Agronegócio

Servidores federais saem em defesa da emenda de Cidinho Santos que leva agricultura familiar para o MAPA

O senador Cidinho Santos (PR/MT) recebeu, nesta terça-feira (12), uma comissão de servidores federais que eram lotados no extinto MDA.
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O senador Cidinho Santos (PR/MT) recebeu, nesta terça-feira (12), uma comissão de servidores federais que eram lotados no extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Eles agradeceram o empenho do parlamentar para que a pasta seja incorporada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e não seja uma secretaria ligada à Casa Civil, como está atualmente.

O senador oficializou a intervenção por meio de uma emenda de sua autoria (nº. 008) à Medida Provisória 728/2016, em tramitação no Congresso Nacional. Os servidores distribuíram ofícios aos senadores, que compõem a comissão mista da MP, pedindo o apoio para que a emenda de Cidinho Santos seja aprovada. Santos é membro titular da comissão.

“A extinção do MDA fez surgir uma oportunidade de se desfazer uma incoerência existente na administração pública: a lotação em ministérios diferentes de servidores com atribuições similares, considerando que os engenheiros agrônomos do extinto MDA possuem atribuições similares aos engenheiros agrônomos do Mapa (...) Para tentar corrigir esta distorção, o senador Cidinho Santos propôs a emenda 008, que contempla os engenheiros agrônomos e médicos veterinários do extinto MDA, lotando-os no Mapa”, diz trecho da carta.

O documento está assinado por 33 servidores federais e, ao final, faz uma defesa da agricultura familiar. “Pedimos vosso apoio na aprovação da emenda 008, concernente à MP 728/2016, certo de que esta aprovação só trará benefícios aos agricultores familiares, aos servidores, ao governo e ao país”. A carta foi entregue aos senadores nesta terça-feira.

O senador Cidinho entende que o apoio dos servidores à emenda pode aumentar as chances do Governo Federal ceder ao seu pedido. Na emenda, ele justifica que desta forma haverá “melhor aproveitamento de suas competências”, se referindo aos profissionais.

“Acredito ter sido um equívoco do atual governo. Primeiro colocou a agricultura familiar no Ministério do Desenvolvimento Social, depois dos questionamentos foi levada para a Casa Civil, e vimos que também não é o mais adequado. Entendemos que o Ministério da Agricultura deve contemplar desde os grandes aos pequenos produtores”, afirmou o senador.

Segundo ele, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também entende que é importante a agricultura familiar estar no Mapa. “Tanto que ele defende que os produtores de assentamentos rurais tenham escrituras da terra e assim possam formalizar a propriedade e, por exemplo, ter acesso a financiamentos e investir na área”, afirmou.

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