Setor produtivo cobra participação na criação de programa de energia de MT

Agronegócio

Setor produtivo cobra participação na criação de programa de energia de MT

Representantes do setor produtivo de MT foram unânimes ao defender a promoção da eficiência energética no estado.
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Representantes do setor produtivo de Mato Grosso foram unânimes ao defender a promoção da eficiência energética no estado, que hoje tem a terceira tarifa de energia mais cara do Brasil, principalmente em função do ICMS. De acordo com o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, a política tributária do estado causa entraves não à produção agropecuária, mas em todo o processo de desenvolvimento.

“Para um estado se desenvolver um dos fatores essenciais é a energia, e isso precisa ser com um preço acessível. Se formos analisar qual o custo da energia elétrica diria que, hoje, custa a competitividade e o desenvolvimento do país. E todos querem esse desenvolvimento”, afirmou o presidente, durante o painel “Políticas do Governo de Mato Grosso para a Bioenergia”, durante o 1º Congresso de Bioenergia de Mato Grosso e 3º Canacentro, realizado esta semana em Cuiabá.

Durante o painel, o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Ricardo Tomczyk, apresentou o conceito de uma nova legislação de incentivo para o setor energético de Mato Grosso, o Investe Energia, que segundo o secretário busca uma taxação menor de imposto o que deve refletir no crescimento do setor.

“Estamos resgatando o mapeamento da matriz energética de Mato Grosso. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está envolvida nesse trabalho. O diagnóstico é preciso para o setor fazer os encaminhamentos necessários. Isso deverá estar pronto em maio de 2017. Também debateremos a legislação tributária que encarece muito a energia, sendo 27% ICMS, tanto para o mercado livre como mercado cativo”, afirmou Tomczyk.

A proposta apresentada pelo secretario mostrou que programa tem como objetivo estimular a produção de energia limpa e renovável em território mato-grossense e também a instalação de indústrias no Estado. Prevê incentivo às empresas que implantarem unidades geradoras de energia no estado, por meio de diferimento de ICMS nos investimentos de ativos fixos, como peças e maquinários.

O vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Glauber Silveira, destacou que é importante o diálogo durante esse processo de construção do Investe Energia. “Como vimos ao longo do Congresso, temos uma gama de novas oportunidades e me preocupa uma legislação única para definir alíquota, porque corremos o risco de deixar de ser competitivos. Por isso peço que realmente haja um olhar cuidadoso do governo na construção desse programa”, afirmou Silveira.

Segundo o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Endrigo Dalcin, as políticas públicas para o setor devem contribuir de forma efetiva com os gargalos para que Mato Grosso siga liderando a produção agropecuária do Brasil. “A logística é um grande desafio, mas também precisamos de políticas públicas que incentivem em relação aos impostos cobrados e linhas de crédito para esse tipo de energia, que é limpa e renovável. Portanto, o governo tem papel fundamental no incentivo e fomento, e eu acredito que vamos continuar crescendo no Estado se formos bem organizados e trabalharmos juntos ações da iniciativa privada e pública”, reflete.

Sobre a legislação atual de incentivos fiscais, o secretário Ricardo Tomczyk ponderou que é necessária uma revisão geral para poder estabelecer segurança jurídica, tanto para o gestor quanto para o empresário. Segundo ele, assim que a minuta da reforma tributária estiver pronta, o setor produtivo será chamado para debater e apresentar sugestões.

O presidente do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindacool), Piero Parini, defendeu o alinhamento de políticas públicas para o setor que ele representa. Segundo Piero, há muitos anos o setor não consegue fazer a correção de custos. “Desconheço qual é a atividade que está esbanjando resultado. A mudança precisa ocorrer logo e no nosso caso ela vem sendo postergada. Quando um segmento não consegue readequar seus custos, minimizamos o investimento em tecnologia, por exemplo, além de tantos outros impactos”.

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