Setor sucroenergético busca fortalecer produção com mudanças na Lei
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Agronegócio

Setor sucroenergético busca fortalecer produção com mudanças na Lei

O encontro visa fortalecer a produção de açúcar, álcool e energia elétrica do País
Por: -Janice
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Fornecedores de cana de açúcar e industriais do setor sucroenergético brasileiro vão analisar, em conjunto com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), formas de modernizar as leis que regulamentam o segmento. O encontro, que visa fortalecer a produção de açúcar, álcool e energia elétrica do País, será realizado nesta quinta-feira (7), às 9h, na sede da CNA, em Brasília.

De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade, é preciso atualizar e consolidar essas legislações. Ele lembra que o Estatuto da Lavoura Canavieira (Decreto-Lei 3855/41) e a Lei de Produção Açucareira (Lei 4870/64) antecedem a Constituição de 1988, portanto, necessitam de atualização. “Essas leis precisam se adequar ao cenário atual, sobretudo, referente às questões econômico-financeiras.

Andrade ressalta que as leis precisam proteger os fornecedores de cana das imposições econômicas. “É indispensável ter regras sólidas para evitar a aplicação futura do poderio econômico de grupos empresariais nas relações entre os integrantes do setor sucroenergético”, diz. As mudanças visam beneficiar principalmente o produtor independente de cana-de-açúcar e o conjunto de instalações industriais que utilizam a cana como matéria prima e, que a direcionam para a produção de açúcar, álcool e energia elétrica.

“Este será o segundo encontro promovido pela CNA, em menos de 20 dias, para discutir a temática”, informa Andrade. Durante a primeira reunião, realizada no dia 22 de setembro, os produtores de cana apresentaram diversas propostas para fortalecer a produção canavieira no País. Dentre elas, foi sugerido, para efeito de aprimoramento e implementação de políticas agrícolas, que todos os produtores de cana-de-açúcar têm direito aos preços mínimos que serão fixados de acordo com a essencialidade do produto agropecuário, visando garantir a sua renda e sustentação familiar.

As informações são da assessoria de imprensa da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).

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