SFB assina contratos para concessão florestal em Caxiuanã (PA)
Com a assinatura dos contratos, a área de florestas federais sob concessão chega a 1 milhão de hectares
No próximo dia 29/11, terça-feira, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) irá assinar contratos de concessão permitindo o manejo florestal sustentável em três unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional do Caxiuanã, localizada nos municípios de Portel e Melgaço, no Pará. As unidades somam 176 mil hectares e serão operadas pelas empresas Benevides Madeiras Ltda (UMF I e UMF II) e Cemal Comércio Ecológico de Madeiras (UMF III).
As empresas vencedoras da concorrência ofereceram ágio de até 130% sobre o valor mínimo de R$ 57 por metro cúbico de madeira extraída previsto pelo edital. Além do valor oferecido pela madeira, a concorrência levou em conta as propostas técnicas apresentadas pelas empresas, o que inclui aspectos como redução do impacto ambiental, geração de empregos e grau de processamento local da madeira.
Caxiuanã foi a primeira Floresta Nacional criada na Amazônia e é considerada uma área com vocação para a produção madeireira, já que está localizada entre os rios Xingu e Anapu, o que facilita o escoamento da produção. A expectativa é que as três unidades de manejo produzam cerca de 180 mil metros cúbicos de madeira por ano.
Desenvolvimento Sustentável
A operação das concessões florestais na Floresta de Caxiuanã deverá movimentar R$ 38 milhões por ano e poderá gerar mais de 500 empregos diretos na região, que possui um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano do país.
O recurso arrecadado pela produção madeireira será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), estado do Pará e municípios de Portel e Melgaço.
Concessões Florestais
As concessões florestais foram instituídas pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006). O instrumento foi criado como uma estratégia para combater o desmatamento e a grilagem de terras públicas, além de promover a economia florestal de bases sustentáveis, levando desenvolvimento, emprego e renda para região Amazônica.
